Defesa da agroecologia mobiliza entidades em carta para candidatos

Mais de 20 organizacoes cobram compromissos de candidatos do executivo e do legislativo em Sao Paulo.

A defesa da agroecologia mobiliza mais de 20 entidades da sociedade civil na colheita de assinaturas de candidatos no estado de Sao Paulo em 12 de setembro de 2026, segundo publicação da Agência Brasil.

A Articulacao Paulista de Agroecologia, o Movimento Urbano de Agroecologia (Muda), a Campanha Permanente Contra os Agrotoxicos e o Coletivo Banquetaco elaboraram a carta da Campanha Agroecologia nas Eleicoes em SP. O documento busca superar a fome, a sede e a destruicao ambiental por meio do compromisso de futuros ocupantes de cargos publicos com a Politica Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.

Entidades elaboram carta para candidatos

Mais de 20 organizações da sociedade civil formulam uma carta de compromissos direcionada a postulantes aos cargos do executivo e do legislativo no estado de São Paulo. A iniciativa busca obter adesões formais durante o período de campanha eleitoral para pautas voltadas à sustentabilidade e à produção rural de base ecológica.

A Articulacao Paulista de Agroecologia lidera a elaboração do documento em conjunto com o Movimento Urbano de Agroecologia, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e o Coletivo Banquetaço. Essas entidades articulam o engajamento de diversos setores sociais na formulação de diretrizes para a gestão pública municipal e estadual.

A campanha denominada Agroecologia nas Eleições em São Paulo estabelece metas direcionadas ao enfrentamento da fome, da escassez de recursos hídricos e da degradação ambiental nos territórios paulistas. O texto da carta traduz demandas históricas de movimentos sociais em propostas concretas para futuros ocupantes de mandatos eletivos.

Mais de 20 instituições subscrevem a iniciativa, conforme o levantamento divulgado pela Agência Brasil em 12 de setembro de 2026. Entre os signatários constam a Associação Brasileira de Reforma Agraria, o Forum Paulista de Soberania e Segurança Alimentar e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra SP, além de núcleos acadêmicos vinculados à Universidade Federal de São Carlos, à Universidade Estadual Paulista, à Universidade Federal do ABC e ao Instituto Federal de São Paulo em São Roque.

Entidades elaboram carta para candidatos

Mais de 20 organizações da sociedade civil formulam uma carta de compromissos direcionada a postulantes aos cargos do executivo e do legislativo no estado de São Paulo. A iniciativa busca obter adesões formais durante o período de campanha eleitoral para pautas voltadas à sustentabilidade e à produção rural de base ecológica.

A Articulacao Paulista de Agroecologia lidera a elaboração do documento em conjunto com o Movimento Urbano de Agroecologia, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e o Coletivo Banquetaço. Essas entidades articulam o engajamento de diversos setores sociais na formulação de diretrizes para a gestão pública municipal e estadual.

A campanha denominada Agroecologia nas Eleições em São Paulo estabelece metas direcionadas ao enfrentamento da fome, da escassez de recursos hídricos e da degradação ambiental nos territórios paulistas. O texto da carta traduz demandas históricas de movimentos sociais em propostas concretas para futuros ocupantes de mandatos eletivos.

Mais de 20 instituições subscrevem a iniciativa, conforme o levantamento divulgado pela Agência Brasil em 12 de setembro de 2026. Entre os signatários constam a Associação Brasileira de Reforma Agraria, o Forum Paulista de Soberania e Segurança Alimentar e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra SP, além de núcleos acadêmicos vinculados à Universidade Federal de São Carlos, à Universidade Estadual Paulista, à Universidade Federal do ABC e ao Instituto Federal de São Paulo em São Roque.

O engajamento do terceiro setor na disputa eleitoral consolida o alinhamento com a Politica Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. As organizações cobram dos candidatos assumirem compromissos formais com a transição agroecológica, o que repercute diretamente na futura elaboração de editais de compras públicas de alimentos e em contratos administrativos voltados à merenda escolar e ao abastecimento institucional.

Demandas por incentivo a produção

Os pedidos centrais direcionados aos futuros gestores públicos exigem a garantia de suporte técnico para agricultores familiares e a democratização do acesso à terra e aos recursos de cultivo no estado de São Paulo. A carta formulada pelas entidades estabelece diretrizes para a atuação de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e governadores eleitos a partir de 2026. O texto vincula a continuidade de parcerias com o poder público municipal e estadual ao cumprimento de metas voltadas para a produção sustentável de alimentos e para a preservação ambiental.

A Articulação Paulista de Agroecologia detalha que os produtores rurais dependem de assistência continuada para viabilizar o plantio sem o uso de defensivos sintéticos. Para a entidade, o apoio técnico viabiliza a transição de modelos tradicionais para sistemas orgânicos de cultivo, atendendo às exigências da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. A premissa técnica orienta que os fornecedores da agricultura familiar alcancem padrões de qualidade exigidos em editais de compras públicas de gêneros alimentícios.

O Movimento Urbano de Agroecologia aponta que a democratização do acesso à terra demanda ações coordenadas entre diferentes secretarias de estado e prefeituras. Segundo o grupo, a regularização fundiária remove barreiras burocráticas que impedem pequenos produtores de participar de licitações voltadas para o abastecimento de escolas e hospitais. A eliminação desses entraves jurídicos permite que comunidades isoladas alcancem a regularidade fiscal exigida pela Lei 14.133/2021.

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos estipula exigências administrativas e econômicas específicas para povos indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária no território paulista. A organização requer que os editais de contratação pública reservem lotes de fornecimento para populações tradicionais, reconhecendo o papel histórico dessas comunidades na preservação da biodiversidade. Essa medida administrativa exige a adaptação de critérios de habilitação jurídica e fiscal para incluir coletivos que operam sob regimes associativos próprios.

O Coletivo Banquetaço reforça que o desenvolvimento econômico dessas populações depende da criação de circuitos locais de comercialização que dispensem intermediários comerciais. A partir desse arranjo, os assentados da reforma agrária obtêm margens de lucro maiores na venda direta para órgãos da administração pública. A exigência econômica dialoga com as diretrizes da segurança alimentar e estabelece parâmetros claros para a execução de contratos administrativos de fornecimento contínuo.

A Associação Brasileira de Reforma Agrária corrobora a necessidade de investimentos financeiros diretos na infraestrutura produtiva dos assentamentos localizados nos municípios paulistas. Para a organização, a liberação de recursos para o escoamento da safra garante a competitividade dos pequenos produtores frente a grandes corporações agroindustriais nos certames licitatórios. O cumprimento dessas demandas redefine a relação entre o setor público e os agricultores familiares no ciclo de gestão subsequente.

Expansao da agricultura urbana

O documento contempla o cultivo de alimentos nas cidades por meio da Politica Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, diretriz federal voltada para a producao agricola em zonas urbanas. A aplicacao dessas regras nos municipios paulistas ocorre atraves da criacao de hortas urbanas comunitarias em escolas publicas do estado.

A articulacao entre as secretarias municipais e as unidades de ensino viabiliza o aproveitamento de areas livres para o plantio de hortaliças. Essa pratica aproxima os estudantes do manejo da terra e fomenta a sustentabilidade ambiental dentro do ambiente escolar.

A gestao dos residuos organicos gerados nas instituicoes de ensino integra o planejamento das acoes. A compostagem transforma restos de alimentos da merenda escolar em adubo natural, insumo utilizado diretamente no cultivo das hortas comunitarias.

A educacao publica ganha enfasis na formacao dos alunos atraves de atividades praticas sobre alimentacao saudavel e reaproveitamento de materiais. As criancas aprendem o ciclo completo dos alimentos, desde o plantio ate o consumo e o destino final da materia organica.

Para as empresas fornecedoras e prestadoras de servicos ligadas a administracao publica, a expansao dessas politicas municipais altera a demanda por insumos especificos. Os editais de licitacao para fornecimento de equipamentos agricolas, sementes e materiais de compostagem passam a refletir as novas prioridades da gestao publica.

A efetivacao dessas diretrizes nos municipios paulistas depende da capacidade tecnica das prefeituras para executar os projetos pedagógicos e ambientais previstos. A participacao da sociedade civil garante o acompanhamento das acoes e a transparencia na aplicacao dos recursos destinados ao setor.

Restricoes ao uso de agrotoxicos

As medidas propostas para o controle de defensivos agricolas incluem o combate e a proibicao da pulverizacao aerea no entorno de escolas. Alem disso, a iniciativa demanda a estruturacao de laboratorios publicos estaduais para monitoramento permanente dessas substancias no territorio paulista.

Por isso, a Campanha Permanente Contra os Agrotoxicos integra a elaboracao da carta de compromissos ao lado da Articulacao Paulista de Agroecologia, da entidade urbana de agroecologia e do Coletivo Banquetaco. A articulacao reune entidades da sociedade civil organizada para pautar candidatos aos cargos do executivo e do legislativo no estado de Sao Paulo.

Nucleos de estudos universitarios parceiros da iniciativa apontam impactos sanitarios graves na agua e nos alimentos decorrentes do uso intensivo de produtos quimicos na lavoura. A Universidade Federal de Sao Carlos, a Universidade Estadual Paulista, a Universidade Federal do ABC e o Instituto Federal de Sao Paulo em Sao Roque subscrevem o documento entregue aos postulantes aos cargos publicos.

Na pratica, a agua consumida pelas populacoes urbanas e rurais sofre contaminacao direta pelo espalhamento de veneno nas plantacoes proximas aos centros habitados e aos cursos d'agua. O monitoramento por meio de laboratorios publicos estaduais busca identificar residuos toxicos nos alimentos ofertados nos mercados locais e nas redes de abastecimento.

Desde entao, a proibicao da aplicacao aerea de defensivos perto de unidades de ensino protege criancas e profissionais da educacao contra a derivas de produtos quimicos transportados pelo vento. O texto subscrito pelas organizacoes e por instituicoes de ensino visa garantir seguranca sanitaria em areas vulneraveis do estado de Sao Paulo.

Segundo o edital, o compromisso firmado com os candidatos do executivo e do legislativo estabelece diretrizes para futuras politicas publicas voltadas ao controle ambiental e a saude da populacao. A subscricao do documento ocorreu em 12 de setembro de 2026, conforme o levantamento divulgado pela Agencia Brasil sobre a agenda da agroecologia.

O que acontece a seguir

A colheita de assinaturas de candidatos ocorre em 12 de setembro de 2026. Mais de 20 organizações da sociedade civil buscam adesões formais de postulantes aos cargos do executivo e do legislativo no estado de São Paulo.

A Articulação Paulista de Agroecologia, o Movimento Urbano de Agroecologia, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e o Coletivo Banquetaço lideram o processo de entrega da carta. Participam também a Associação Brasileira de Reforma Agraria, o Forum Paulista de Soberania e Segurança Alimentar e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra SP.

Universidades e institutos federais integram a base de apoio por meio de núcleos de estudo vinculados. A Universidade Federal de São Carlos, a Universidade Estadual Paulista, a Universidade Federal do ABC e o Instituto Federal de São Paulo em São Roque apoiam o documento.

A fase atual consiste na colheita de assinaturas dos candidatos.

Com informações de Agencia Brasil politica.