Licitação de Medicamentos em São Bernardo do Campo

Licitação de medicamentos em São Bernardo do Campo-SP é o processo pelo qual a prefeitura adquire fármacos e insumos para a rede pública de saúde, seguindo a Lei 14.133/2021. Fornecedores interessados devem apresentar propostas conforme edital publicado no Compras.gov.

Sobre licitações de Medicamentos em São Bernardo do Campo

São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, possui uma rede municipal de saúde que atende cerca de 800 mil habitantes. A demanda por medicamentos é constante, abrangendo desde antibióticos até fármacos de alto custo para programas especiais. A cidade realiza licitações frequentes para garantir o abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), hospitais e farmácias municipais.

A Secretaria de Saúde é o órgão responsável pelas contratações. Os editais seguem a Lei 14.133/2021 e são publicados no Compras.gov. Para não perder oportunidades, fornecedores podem usar o ConLicitação, que centraliza alertas e curadoria de licitações, facilitando o acompanhamento dos prazos e documentos exigidos.

Como participar de licitações de Medicamentos em São Bernardo do Campo

1. Cadastre-se no ConLicitação para receber alertas personalizados de licitações de medicamentos em São Bernardo do Campo.
2. Acesse o edital completo no Compras.gov e verifique os requisitos técnicos e documentais.
3. Prepare a proposta comercial e documentação conforme o edital, incluindo certificações da ANVISA e comprovação de regularidade fiscal.
4. Envie a proposta dentro do prazo estipulado, seguindo as regras de entrega (presencial ou eletrônica).

Documentação necessária

• Certidão Conjunta Negativa de Débitos (Federal, Estadual e Municipal)
• Certidão de Regularidade do FGTS (CRF)
• Certidão de Débitos Trabalhistas (CNDT)
• Alvará de Funcionamento e Licença Sanitária
• Registro do medicamento na ANVISA (quando aplicável)
• Comprovante de cadastro no CNPJ e inscrição estadual
• Declaração de idoneidade e de cumprimento dos requisitos da Lei 14.133/2021

Dicas para fornecedores

• Mantenha a documentação fiscal e sanitária sempre atualizada para agilizar a participação.
• Use o ConLicitação para monitorar prazos e receber alertas de novas licitações de medicamentos.
• Verifique se o medicamento consta na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) de São Bernardo do Campo.

Fontes: Lei 14.133/2021

Atualizado em 15/07/2026 · Por Equipe Licitação Pública