Licitação de Desassoreamento e Limpeza de Galerias em Rio Grande do Norte

Licitação para contratação de serviços de dragagem, desassoreamento e limpeza de galerias em Rio Grande do Norte (RN), visando à manutenção de rios, canais e sistemas de drenagem urbana, sob a Lei 14.133/2021.

Sobre licitações de Desassoreamento e Limpeza de Galerias em Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte, com seu litoral extenso e regime de chuvas concentrado, enfrenta recorrentes problemas de assoreamento em rios e galerias pluviais, especialmente nas regiões metropolitanas e no interior. A limpeza periódica é essencial para prevenir enchentes e garantir a fluidez dos cursos d'água, sendo objeto de licitações específicas.

As contratações são realizadas por prefeituras, órgãos estaduais como o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, além de consórcios intermunicipais. Os editais costumam exigir equipamentos como dragas e caminhões de sucção, com critérios de habilitação técnica rigorosos.

Como participar de licitações de Desassoreamento e Limpeza de Galerias em Rio Grande do Norte

1. Cadastre-se no ConLicitação para receber alertas de editais de desassoreamento no RN.
2. Analise o edital completo, verificando objetos, prazos e requisitos técnicos específicos para dragagem e limpeza de galerias.
3. Prepare a documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme a Lei 14.133/2021.
4. Elabore a proposta de preço e técnica, se exigido, e envie dentro do prazo estipulado no edital.

Documentação necessária

• Certidão Conjunta Negativa de Débitos (Federal, Estadual e Municipal)
• Certidão de Regularidade do FGTS (CRF)
• Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)
• Atestados de Capacidade Técnica para serviços de dragagem e limpeza de galerias
• Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultados dos últimos 2 exercícios
• Comprovante de inscrição no Cadastro de Fornecedores do RN (se exigido)

Dicas para fornecedores

• Utilize o ConLicitação para configurar alertas personalizados por palavras-chave como 'desassoreamento', 'dragagem' e 'limpeza de galerias' no RN.
• Verifique se o edital exige licenciamento ambiental para a atividade de dragagem, comum em corpos d'água.
• Atente-se aos prazos de recurso e impugnação; o ConLicitação ajuda a não perder essas datas.

Fontes: Lei 14.133/2021

Atualizado em 18/06/2026 · Por Equipe Licitação Pública