Licitação de presídios na Bahia soma R$ 67,56 milhões em adjudicações
Atas de 8 de outubro registram vencedoras de três concorrências para módulos de vivência coletiva em unidades prisionais de seis municípios.
Três concorrências da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) somam R$ 67.562.374,72 em valores negociados com as empresas vencedoras. As atas publicadas no Licitações-e registram adjudicações em 8 de outubro de 2026 para módulos de vivência coletiva em conjuntos penais de seis municípios.
A DBN – Deboni Sistemas Construtivos Ltda venceu as concorrências 02/2026 e 04/2026, destinadas, respectivamente, a Brumado e Jequié e a Paulo Afonso e Juazeiro. A Built Up Engenharia e Soluções Ltda venceu a concorrência 03/2026, para Eunápolis e Teixeira de Freitas. Os valores e os municípios pertencem a certames distintos.
Resultados das três concorrências
Na concorrência 02/2026, processo 02318952025001366229, a DBN foi declarada vencedora em 7 de outubro, com valor negociado de R$ 22.672.182,00. A adjudicação foi registrada no dia seguinte. O objeto abrange os conjuntos penais de Brumado e Jequié.
A concorrência 03/2026, processo 02318952025001367381, teve a Built Up como vencedora, com valor negociado de R$ 22.447.000,00. A declaração de vencedora ocorreu em 7 de outubro e a adjudicação, em 8 de outubro. Esse certame contempla Eunápolis e Teixeira de Freitas.
Na concorrência 04/2026, processo 02318952025001367209, a DBN venceu com valor negociado de R$ 22.443.192,72 para Paulo Afonso e Juazeiro. A ata também registra a declaração de vencedora em 7 de outubro e a adjudicação em 8 de outubro.
A soma dos três valores negociados é de R$ 67.562.374,72, aproximadamente R$ 67,56 milhões. Esses montantes não representam pagamentos já realizados nem comprovam, por si, contratos assinados.
Estruturas modulares nas unidades penais
Os objetos das três concorrências preveem contratação integrada para elaboração dos projetos básico, executivo e complementares e execução das obras dos módulos de vivência coletiva. As estruturas previstas são pré-moldadas ou pré-fabricadas.
As atas identificam o critério de julgamento como técnica e preço e o modo de disputa como fechado.
Municípios contemplados no interior baiano
As novas estruturas destinam-se aos conjuntos penais de Brumado, Jequié, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Juazeiro e Paulo Afonso. A distribuição está organizada em três concorrências, cada uma com duas unidades, conforme os objetos registrados nas atas.
Brumado e Jequié integram a concorrência 02/2026; Eunápolis e Teixeira de Freitas, a 03/2026; e Paulo Afonso e Juazeiro, a 04/2026. A identificação separada evita atribuir o valor ou a vencedora de um certame a outro.
Adjudicação e próximos passos contratuais
As atas de 8 de outubro documentam a adjudicação dos objetos às vencedoras. Na consulta realizada em 14 de outubro de 2026, não foi possível confirmar nos documentos oficiais examinados a assinatura dos contratos ou ordens de início das obras. Por isso, não se afirma que as intervenções já estejam em execução.
O que acontece a seguir
A confirmação dos contratos, dos prazos de execução e de eventual início dos trabalhos depende dos respectivos atos oficiais. A quantidade de vagas adicionais também não foi confirmada nas atas consultadas. Os três processos podem ser acompanhados nos links do Licitações-e acima.
Com informações de Bahia Notícias.
Quer receber editais como este assim que forem publicados?
Testar grátis
