Licitação para reforma do Parque Municipal de BH prevê R$ 3,04 milhões

Prefeitura de Belo Horizonte publica edital de reforma com recursos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e disputa marcada para novembro.

A licitação do parque municipal em Belo Horizonte recebeu o edital de abertura na Região Centro-Sul da capital mineira em 15 de outubro para a revitalização e a manutenção do espaço público que recebe 160 mil visitantes por mês pelo valor estimado de R$ 3.040.103,91. Por isso, a administração municipal conduz o certame para selecionar empresas interessadas na execução dos serviços estruturais no Parque Municipal Américo Renné Giannetti. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais repassa os recursos financeiros por meio de convênio firmado entre as duas instituições públicas para custear as melhorias. A disputa comercial entre os concorrentes ocorre em 4 de novembro, às 10h.

A administração municipal planeja modernizar diferentes áreas frequentadas pelos cidadãos, conforme apuração publicada por Estado de Minas. O local abriga um prédio da Guarda Municipal na entrada situada na Avenida Afonso Pena e chega a ultrapassar 20 mil visitantes aos domingos.

Edital de licitação prevê reforma do parque

A Prefeitura de Belo Horizonte publicou no Diário Oficial do Município em 15 de outubro o edital de licitação para a reforma e a manutenção do Parque Municipal Américo Renné Giannetti. O edital SMOBI DQ 91.036/2026-PE estabelece o valor estimado da contratação em R$ 3.040.103,91. As propostas podem ser apresentadas até 4 de novembro de 2026, às 9h59, e a sessão começa às 10h.

A disputa ocorre por pregão eletrônico, com modo de disputa aberto e fechado e julgamento pelo menor preço global, conforme o edital. A execução será por empreitada a preços unitários.

O edital oficial está disponível no PNCP, sob o identificador 18715383000140-1-000765/2026. O processo no Portal de Compras de Minas Gerais é 8100003–000010/2026.

Origem dos recursos e parceria institucional

Os recursos financeiros para a revitalização do espaço público derivam de um convênio entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a Prefeitura de Belo Horizonte. Essa parceria institucional viabiliza a execução das obras por meio de repasses financeiros oriundos do Fundo Especial do Poder Judiciário.

Conforme o levantamento municipal, a área verde abriga cerca de 160 mil visitantes por mês.

Ainda segundo os dados oficiais, a movimentação de pessoas no local pode ultrapassar 20 mil frequentadores aos domingos.

Escopo das obras e intervenções estruturais

As melhorias previstas nas instalações do parque municipal abrangem reformas civis e adequações espaciais. Essa reestruturação engloba diferentes espaços públicos locais para garantir a segurança dos frequentadores durante as atividades cotidianas.

Conforme o edital, os trabalhos incluem demolições, terraplenagem, fundações e o manejo da vegetação.

A Ponte da Lagoa dos Barcos recebe nova pintura e substituição do gradil, e o tradicional coreto passa por reforma.

O prédio da Guarda Municipal, situado na entrada da Avenida Afonso Pena, passa por mudanças de layout interno e construção de novos vestiários. Essa adaptação moderniza o espaço de trabalho dos agentes responsáveis pela vigilância e pela segurança dos frequentadores que circulam diariamente pela região central.

Impacto para os concorrentes e o setor

A disputa representa para as empresas do setor a oportunidade de concorrer à contratação de serviços comuns de engenharia. O pregão ocorre pelo Portal de Compras do Estado de Minas Gerais, ambiente digital onde as interessadas apresentam suas propostas para executar as intervenções programadas na capital mineira.

A documentação necessária deve ser consultada previamente no site da prefeitura.

Os serviços previstos no projeto incluem melhorias de acessibilidade, além da correção de irregularidades nos caminhos do parque municipal.

A participação no certame exige atenção rigorosa aos prazos e às exigências editalícias estabelecidas para a disputa marcada para novembro. As companhias que pretendem disputar o contrato precisam estruturar suas propostas com base nos custos operacionais necessários para atender aos padrões de qualidade exigidos pela administração municipal na execução das melhorias estruturais.

O que acontece a seguir

A Prefeitura de Belo Horizonte estabelece a data do certame para o dia 4 de novembro, com abertura da disputa marcada para as 10h. As empresas interessadas disputam o contrato por meio de pregão eletrônico.

Conforme o edital divulgado em 15 de outubro, a licitação prevê a execução de obras civis e intervenções estruturais nas instalações do Parque Municipal Américo Renné Giannetti.

Edital publicado, com sessão prevista para 4 de novembro de 2026. O termo de referência prevê execução em 300 dias corridos após a ordem de serviço e vigência contratual de 480 dias da assinatura; esses prazos não indicam que o contrato já tenha sido celebrado.