Licitação em Feira de Santana busca restaurar prédio histórico

A Prefeitura de Feira de Santana abriu licitação para reformar e restaurar o prédio histórico da antiga Escola Maria Quitéria, com valor estimado de R$ 1.336.399,70. As propostas serão recebidas até 22 de outubro de 2026, às 14h, e a sessão pública ocorrerá às 14h30, no horário de Brasília.

A Concorrência Eletrônica nº 53-2026-CE, identificada também como Licitação nº 51-2026-09L, integra o Processo Administrativo nº 470-2026. O edital estabelece julgamento pelo menor preço, com empreitada por preço global, para a execução dos serviços de engenharia.

Segundo a comunicação oficial da prefeitura, o imóvel construído em 1917 deverá receber a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer após a restauração. O prédio foi reincorporado ao patrimônio municipal depois de um período de cessão ao Governo da Bahia.

Prazos e identificação da concorrência

A ficha do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) registra a contratação sem resultado informado na consulta de 9 de outubro. O modo de disputa previsto é aberto e fechado. A sessão pública e o encerramento do recebimento das propostas têm horários distintos.

Consulta aos documentos e participação

As empresas interessadas devem consultar o edital e os anexos no PNCP e utilizar o sistema eletrônico indicado no instrumento convocatório para apresentar as propostas. A documentação reúne o Termo de Referência, o memorial descritivo, a planilha orçamentária e o cronograma físico-financeiro.

Informações complementares podem ser obtidas no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, na Avenida Sampaio, nº 344, Centro. O atendimento ocorre em dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 17h, pelos telefones (75) 3617-0682 e 3617-0683.

O edital prevê ampla concorrência e exige que a empresa tenha atividade compatível com o objeto e cumpra as condições de habilitação. O prazo de execução da obra, de até seis meses, é diferente da vigência contratual de até oito meses.

Histórico e destino da antiga Escola Maria Quitéria

De acordo com a prefeitura, o prédio foi construído em 1917, durante a administração do intendente Coronel Agostinho Fróes da Motta. A antiga Escola Maria Quitéria foi a primeira unidade da rede pública municipal de ensino a contar com instalações próprias.

O município informou que a recuperação busca preservar as características históricas do imóvel e permitir seu uso administrativo e cultural. A futura instalação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer integra esse projeto de ocupação do prédio.

A comunicação municipal relaciona a iniciativa à valorização do conjunto histórico da região da Praça Fróes da Motta. Também menciona intervenções anunciadas para a própria praça e para a Praça Nordestino, conhecida como Dom Pedro II. Essas intervenções adicionais não devem ser confundidas com o objeto específico desta concorrência.

O que acontece a seguir

A próxima etapa anunciada é a sessão pública de 22 de outubro. Os interessados devem acompanhar os documentos e eventuais alterações do certame nos canais oficiais, observando o encerramento das propostas às 14h. A publicação da licitação não significa que a empresa executora já tenha sido contratada.