Licitação do DNIT na BR-364 consta como suspensa no PNCP

A Concorrência Eletrônica 90238/2026 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) consta como suspensa no cadastro do Portal Nacional de Contratações Públicas consultado em 11 de outubro de 2026. O objeto é a execução de melhoramentos e pavimentação de vias marginais da BR-364 na travessia urbana de Pimenta Bueno, em Rondônia.

O registro oficial do PNCP informa valor estimado de R$ 128.039.071,45 e extensão total de 4,03 quilômetros, em lote único. A última atualização registrada é de 8 de julho de 2026. Essa data corresponde à atualização cadastral e não identifica, por si só, a data de uma decisão de tribunal.

Objeto e identificação da concorrência

A contratação está vinculada à Superintendência Regional do DNIT em Rondônia e ao processo administrativo 50622.001314/2026-28. O número de controle no PNCP é 04892707000704-1-000021/2026.

O objeto cadastrado compreende dois segmentos: do km 193,70 ao km 195,80, entre o Posto União e a Rotatória Cazarotto, e do km 199,20 ao km 201,13, entre a Rotatória do Cemitério e o Posto Itaporanga. O município da obra é Pimenta Bueno; Porto Velho aparece no cadastro como localização da unidade compradora.

Situação e datas do cadastro

A publicação no PNCP ocorreu em 26 de junho de 2026. O cadastro conserva 16 de julho, às 10h30, como encerramento originalmente previsto para o recebimento de propostas, mas apresenta a situação “Suspensa”. Essa data histórica não deve ser interpretada como nova convocação ou retomada da disputa.

O valor informado é estimativo, sem valor homologado no registro consultado. Os dados cadastrais não permitem concluir o resultado de processo de controle externo nem confirmar eventual decisão posterior sobre o certame.

As informações desta notícia são cadastrais e podem ser conferidas no PNCP e no sistema de acompanhamento indicado pelo órgão.