Licitação de Pavimentação e Drenagem em Franca

Licitações de Pavimentação e Drenagem em Franca-SP são processos públicos para contratar obras de infraestrutura viária e sistemas de escoamento pluvial, regidos pela Lei 14.133/2021. Empresas do setor construtivo podem participar para executar serviços como recapeamento asfáltico, construção de galerias e canalização de córregos.

Sobre licitações de Pavimentação e Drenagem em Franca

Franca, no interior paulista, é conhecida como a 'Capital do Calçado' e possui uma malha viária que demanda constante manutenção e expansão. Com o crescimento urbano, as licitações de pavimentação e drenagem são frequentes, visando melhorar a mobilidade e prevenir enchentes em áreas como os bairros próximos ao Córrego dos Bagres e ao Parque Vicente Leporace. A prefeitura municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, realiza esses certames seguindo a Lei 14.133/2021, com foco em sustentabilidade e durabilidade das obras. Para fornecedores, é essencial conhecer as especificidades técnicas locais, como o tipo de solo e o regime de chuvas, que influenciam projetos de drenagem.

Como participar de licitações de Pavimentação e Drenagem em Franca

1. Cadastre-se no ConLicitação para receber alertas de editais de pavimentação e drenagem em Franca-SP.
2. Analise o edital completo no site Compras.gov, verificando prazos, critérios de habilitação e especificações técnicas.
3. Prepare a documentação exigida, incluindo certidões fiscais, comprovação de capacidade técnica e planilha de custos.
4. Envie a proposta dentro do prazo estipulado, preferencialmente via sistema eletrônico, e acompanhe o resultado no ConLicitação.

Documentação necessária

• Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
• Certidão de Regularidade do FGTS (CRF)
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
• Atestado de Capacidade Técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando execução de obras similares
• Alvará de Funcionamento e Licença de Operação Ambiental (quando aplicável)
• Comprovante de registro ou inscrição na entidade profissional competente (CREA/CAU)

Dicas para fornecedores

• Acompanhe o ConLicitação para não perder prazos de publicação de editais e resultados.
• Verifique se sua empresa possui registro no CREA-SP e certidão de acervo técnico para obras de pavimentação e drenagem.
• Elabore proposta considerando as características geográficas de Franca, como a topografia acidentada e a necessidade de sistemas de drenagem eficientes.

Fontes: Lei 14.133/2021

Atualizado em 15/07/2026 · Por Equipe Licitação Pública