Licitação de Pavimentação e Drenagem em Santos

Licitações de Pavimentação e Drenagem em Santos-SP são processos regulados pela Lei 14.133/2021 para contratar obras de infraestrutura viária e sistemas de escoamento de águas pluviais, incluindo recapeamento asfáltico, construção de galerias e manutenção de vias, visando melhorar a mobilidade e prevenir enchentes na cidade portuária.

Sobre licitações de Pavimentação e Drenagem em Santos

Santos, maior porto da América Latina, enfrenta desafios únicos em pavimentação e drenagem devido ao solo arenoso, alta pluviosidade e tráfego intenso de caminhões. As licitações municipais priorizam soluções duráveis e sistemas de drenagem eficientes para evitar alagamentos históricos, como os registrados na região da Ponta da Praia.

A Prefeitura de Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, realiza pregões e concorrências para contratação de obras de recapeamento, construção de galerias e manutenção de vias. Os editais são publicados no Compras.gov e exigem comprovação de capacidade técnica e regularidade fiscal das empresas interessadas.

Como participar de licitações de Pavimentação e Drenagem em Santos

1. Cadastre-se no ConLicitação para receber alertas personalizados de editais de pavimentação e drenagem em Santos.
2. Analise o edital completo no Compras.gov, verificando prazos, documentação e critérios de julgamento.
3. Prepare a documentação: certidões negativas, balanço patrimonial, atestados de capacidade técnica e comprovação de regularidade fiscal.
4. Participe da sessão pública (presencial ou eletrônica) e apresente proposta conforme as especificações do edital.

Documentação necessária

• Certidão Conjunta Negativa de Débitos (Federal, Estadual e Municipal)
• Certidão de Regularidade do FGTS (CRF)
• Balanço Patrimonial dos últimos 2 exercícios
• Atestados de Capacidade Técnica de obras similares
• Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)
• Alvará de Funcionamento e Licença Ambiental (quando exigido)

Dicas para fornecedores

• Mantenha a documentação fiscal e trabalhista sempre atualizada para não ser desclassificado.
• Visite o local da obra antes de elaborar a proposta para avaliar condições do solo e logística.
• Utilize o ConLicitação para monitorar prazos e receber notificações de novos editais.

Fontes: Lei 14.133/2021

Atualizado em 15/07/2026 · Por Equipe Licitação Pública