Licitação de Assistência Médica e Plano de Saúde em Pernambuco

Veja licitações e editais de assistência médica e plano de saúde abertos em Pernambuco. Órgãos, datas de abertura e oportunidades atualizadas para fornecedores.

17 licitações abertas em Pernambuco · R$ 1,9 bi em valor estimado

Licitações Encontradas

17 oportunidades em Pernambuco · R$ 1,9 bi em valor estimado
DL AbertaDispensa de Licitação

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Licitação de assistência médica e plano de saúde em Pernambuco é o processo pelo qual órgãos públicos estaduais e municipais contratam serviços de saúde suplementar para servidores, regido pela Lei 14.133/2021, exigindo registro na ANS e proposta adequada ao edital.

Sobre licitações de Assistência Médica e Plano de Saúde em Pernambuco

Pernambuco possui uma estrutura administrativa que inclui órgãos estaduais e municipais, como secretarias de saúde e câmaras municipais, que frequentemente demandam planos de saúde para seus servidores. A capilaridade do estado, com municípios do interior ao litoral, exige que as operadoras tenham rede credenciada abrangente, especialmente no Recife e regiões metropolitanas. Licitações nessa área costumam especificar coberturas como consultas, exames e internações, com exigência de cumprimento da RN 259/2011 da ANS. As contratações são feitas sob a Lei 14.133/2021, que trouxe mais transparência e competitividade.

Como participar de licitações de Assistência Médica e Plano de Saúde em Pernambuco

  1. 1. Cadastre-se no ConLicitação para receber alertas de editais em Pernambuco.
  2. 2. Analise o edital: verifique exigências como registro ANS, qualificação técnica e capacidade financeira.
  3. 3. Prepare a documentação: certidões, comprovante de regularidade fiscal e trabalhista, e proposta de preço.
  4. 4. Envie a proposta dentro do prazo, conforme modalidade (pregão, concorrência) e critério de julgamento.

Documentação necessária

  • Registro na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)
  • Certidão Conjunta Negativa de Débitos (Federal, Estadual e Municipal)
  • Certidão de Regularidade do FGTS (CRF)
  • Certidão de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Atestados de capacidade técnica (fornecimento de planos de saúde)
  • Balanço patrimonial e demonstrações financeiras
  • Proposta comercial detalhada com valor mensal por beneficiário

Dicas para fornecedores

  • Mantenha o cadastro no ConLicitação atualizado para não perder prazos.
  • Verifique se a rede credenciada atende às localidades exigidas no edital.
  • Acompanhe as impugnações e respostas a esclarecimentos no portal oficial.

Fontes: Lei 14.133/2021

Perguntas frequentes

Quais órgãos em Pernambuco costumam licitar planos de saúde?
Secretarias estaduais (como Saúde e Administração), prefeituras municipais, câmaras de vereadores, autarquias e fundações públicas.
Preciso ter registro na ANS para participar?
Sim, é obrigatório para operadoras de plano de saúde. Consulte a ANS para verificar a situação do seu registro.
Como saber das licitações em tempo real?
Use o ConLicitação para receber alertas personalizados de novos editais em Pernambuco.
Qual a lei que rege essas licitações?
A Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) é a norma vigente para todas as contratações públicas.
Posso participar como consórcio de operadoras?
Sim, desde que o edital permita e o consórcio atenda aos requisitos de habilitação previstos na Lei 14.133/2021.
O que é exigido na proposta de preço?
Normalmente, o valor mensal por beneficiário, com detalhamento de coberturas e carências. Consulte o edital para critérios específicos.

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