Licitação de Assistência Médica e Plano de Saúde em Paraíba

Veja licitações e editais de assistência médica e plano de saúde abertos em Paraíba. Órgãos, datas de abertura e oportunidades atualizadas para fornecedores.

1 licitações abertas em Paraíba · R$ 15 mi em valor estimado

Licitações Encontradas

1 oportunidade em Paraíba · R$ 15 mi em valor estimado

Estamos atualizando as licitações de assistência médica e plano de saúde em Paraíba.

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Licitações de Assistência Médica e Plano de Saúde na Paraíba são processos de contratação pública, regidos pela Lei 14.133/2021, para selecionar operadoras de planos de saúde que atendam servidores públicos estaduais e municipais, garantindo cobertura assistencial conforme as necessidades dos órgãos contratantes.

Sobre licitações de Assistência Médica e Plano de Saúde em Paraíba

A Paraíba, com sua capital João Pessoa e municípios de médio porte como Campina Grande e Patos, possui uma demanda expressiva por planos de saúde para seus servidores. As licitações nessa área são frequentes, especialmente em prefeituras e autarquias, que buscam contratos com operadoras que ofereçam rede credenciada ampla na região. A Lei 14.133/2021 trouxe maior transparência e eficiência, exigindo que os editais detalhem claramente as coberturas e as regras de reajuste.

Como participar de licitações de Assistência Médica e Plano de Saúde em Paraíba

  1. Cadastre-se no ConLicitação para receber alertas de licitações de assistência médica na Paraíba.
  2. Analise o edital completo, verificando requisitos de habilitação jurídica, fiscal e econômico-financeira.
  3. Prepare a documentação: comprovante de registro na ANS, regularidade fiscal e trabalhista, e proposta de preço.
  4. Participe da sessão pública (presencial ou eletrônica) e apresente os documentos conforme o edital.

Documentação necessária

  • Registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
  • Certidão Conjunta Negativa de Débitos Federais
  • Certidão de Regularidade do FGTS (CRF)
  • Certidão de Débitos Tributários Estaduais e Municipais
  • Balanço patrimonial e demonstrações financeiras dos últimos 2 exercícios
  • Proposta de preço com detalhamento de valores por beneficiário

Dicas para fornecedores

  • Monitore editais de prefeituras do interior, que muitas vezes têm menor concorrência.
  • Verifique a exigência de rede credenciada em municípios específicos da Paraíba.
  • Acompanhe prazos de impugnação e recursos; o ConLicitação envia alertas automáticos.

Fontes: Lei 14.133/2021

Perguntas frequentes

Quais órgãos na Paraíba mais licitam planos de saúde?
Prefeituras de João Pessoa, Campina Grande e Patos, além do governo do estado e autarquias como a UFPB.
Preciso ter registro na ANS para participar?
Sim, é obrigatório comprovar registro ativo na ANS para operar planos de saúde.
Como saber se um edital exige rede credenciada em todo o estado?
Leia atentamente o objeto e as especificações técnicas do edital; muitos exigem cobertura em todas as regiões da Paraíba.
Posso participar como consórcio de operadoras?
Sim, desde que o consórcio atenda aos requisitos de habilitação e apresente documentação específica.
O que muda com a Lei 14.133/2021 para planos de saúde?
Maior ênfase em planejamento, estudo técnico preliminar e análise de riscos; o edital deve detalhar critérios de aceitabilidade de preços.
Como não perder prazos de licitações na Paraíba?
Use o ConLicitação para receber alertas personalizados e acompanhar todas as fases do certame.
● Para fornecedores

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