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Licitação de Concessão e Privatização de Serviços Públicos em São Paulo

Veja licitações e editais de concessão e privatização de serviços públicos abertos em São Paulo. Órgãos, datas de abertura e oportunidades atualizadas para fornecedores.

51 licitações abertas em São Paulo · R$ 1,3 bi em valor estimado

Licitações Encontradas

51 oportunidades em São Paulo · R$ 1,3 bi em valor estimado
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PE AbertaPregão Eletrônico

Concessão de uso, por lote individual, para exploração comercial mediante remuneração e encargos de administração, implantação, operação, manutenção e segurança de áreas comerciais nas estações Palmei…

São Paulo/SP Pregão Eletrônico Validade: 05/08/2026
Valor estimadoR$ 1.000
1 - Concessão Uso - Área / Imóvel Público
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PE AbertaPregão Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO/AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO TIPO 50% INCENTIVADA ESPECIAL I5 ENERGIA LIMPA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE ACL, NA MODALIDADE VAREJISTA, PARA…

Palmital/SP Pregão Eletrônico Validade: 05/08/2026
Valor estimadoR$ 300.340
Fornecimento de Energia Elétrica do tipo 50% incentivada especial I5 Energia Limpa no Ambiente de Contratação Livre ACL, NA MODALIDADE VAREJISTA
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PE AbertaPregão Eletrônico

Constitui objeto da presente contratação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento, manutenção preventiva e…

São Francisco/SP Pregão Eletrônico Validade: 07/08/2026
Valor estimadoR$ 139.267
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO COM MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA, EM TODO O PERIMETRO URBANO, POR PONTO, INCLUINDO VIAS PUBLICAS, P…
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CR AbertaConcorrência

Concessão Administrativa da Construção, Manutenção, Conservação, Gestão e Operação dos Serviços não-Pedagógicos de 16 dezesseis Novas Unidade de Ensino de Nível Médio e Ensino Fundamental II no Estado…

São Paulo/SP Concorrência Validade: 07/08/2026
Valor estimadoR$ 1.050.676.999
1 - Concessão Administrativa da Construção, Manutenção, Conservação, Gestão e Operação dos Serviços não-Pedagógicos de 16 dezesseis Novas Unidade de Ensino de N…
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PE AbertaPregão Eletrônico

Concessão de uso, por lote individual, para exploração comercial mediante remuneração e encargos de administração, implantação, operação, manutenção e segurança de áreas comerciais nas estações Palmei…

São Paulo/SP Pregão Eletrônico Validade: 07/08/2026
Valor estimadoR$ 1.000
1 - Concessão Uso - Área / Imóvel Público
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Ver todas as 51 oportunidades

Licitações de concessão e privatização em São Paulo transferem a exploração de serviços públicos (como saneamento e gestão prisional) à iniciativa privada, seguindo a Lei 14.133/2021. O processo é conduzido pelo governo paulista, com publicação no Compras.gov.

Sobre licitações de Concessão e Privatização de Serviços Públicos em São Paulo

São Paulo lidera concessões de serviços públicos no Brasil, com destaque para saneamento básico (Sabesp) e parcerias em infraestrutura prisional. O estado utiliza modelagens complexas, exigindo dos fornecedores conhecimento técnico e financeiro robusto. As licitações são publicadas no Compras.gov, e o ConLicitação é essencial para monitorar prazos e editais.

A Lei 14.133/2021 trouxe maior segurança jurídica, com foco em planejamento e transparência. Em SP, as concessões envolvem estudos de viabilidade e audiências públicas. Fornecedores devem se cadastrar no sistema estadual e apresentar garantias proporcionais ao porte do contrato.

Como participar de licitações de Concessão e Privatização de Serviços Públicos em São Paulo

  1. Cadastre-se no Compras.gov para acessar editais e enviar propostas.
  2. Use o ConLicitação para receber alertas de novas licitações de concessão em SP.
  3. Prepare documentação técnica e financeira, incluindo garantia de proposta.
  4. Participe de audiências públicas e sessões de esclarecimento para entender o edital.

Documentação necessária

  • Documento de identidade e CNPJ
  • Comprovante de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal)
  • Certidão de regularidade trabalhista (FGTS e INSS)
  • Demonstrações financeiras auditadas dos últimos 3 anos
  • Atestados de capacidade técnica em concessões similares
  • Garantia de proposta (seguro-garantia ou caução)

Dicas para fornecedores

  • Acompanhe o plano de concessões do estado de SP no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos.
  • Forme consórcios para atender aos requisitos de capacidade técnica e financeira.
  • Use o ConLicitação para configurar alertas personalizados por categoria e região.

Fontes: Lei 14.133/2021

Atualizado em 18/06/2026 · Por Equipe Licitação Pública

Perguntas frequentes

O que são licitações de concessão de serviços públicos em São Paulo?
São processos em que o governo paulista transfere à iniciativa privada a operação de serviços como saneamento, transporte ou gestão prisional, por prazo determinado, seguindo a Lei 14.133/2021.
Como encontrar editais de concessão em São Paulo?
Os editais são publicados no Compras.gov. Para não perder prazos, cadastre-se no ConLicitação e receba alertas personalizados.
Quais documentos são exigidos para participar de uma concessão em SP?
Incluem regularidade fiscal, demonstrações financeiras, atestados técnicos e garantia de proposta. Consulte o edital para requisitos específicos.
Preciso de certificação especial para concessões de saneamento em SP?
Sim, geralmente exige-se comprovação de experiência em operação de sistemas de água e esgoto, além de capacidade financeira compatível com o investimento.
Como funciona a garantia de proposta em licitações de concessão?
A garantia, geralmente de 1% a 5% do valor estimado, pode ser em dinheiro, seguro-garantia ou caução. É devolvida após a assinatura do contrato.
É possível questionar o edital de concessão em SP?
Sim, impugnações podem ser feitas até o prazo estipulado no edital, via Compras.gov. O ConLicitação ajuda a monitorar prazos de esclarecimentos.

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