SM Aberta
Licitação de Concessão e Privatização de Serviços Públicos em São Paulo
Veja licitações e editais de concessão e privatização de serviços públicos abertos em São Paulo. Órgãos, datas de abertura e oportunidades atualizadas para fornecedores.
51 licitações abertas em São Paulo · R$ 1,3 bi em valor estimado
Licitações Encontradas
51 oportunidades em São Paulo · R$ 1,3 bi em valor estimado
PE AbertaPregão Eletrônico
Cessão de uso, a título oneroso, de um imóvel no interior do complexo do Comando de Aviação do Exército CAvEx Estrada Municipal dos Remédios nº 2135, Bairro das Granjas Rurais - Taubaté/SP, denominado…
Valor estimadoR$ 59.792
1 - Concessão uso - área / imóvel público Cessão de uso, a título oneroso, de um imóvel no interior do complexo do Comando de Aviação do Exército CAvEx Estrada…
Licitações de concessão e privatização em São Paulo transferem a exploração de serviços públicos (como saneamento e gestão prisional) à iniciativa privada, seguindo a Lei 14.133/2021. O processo é conduzido pelo governo paulista, com publicação no Compras.gov.
Sobre licitações de Concessão e Privatização de Serviços Públicos em São Paulo
São Paulo lidera concessões de serviços públicos no Brasil, com destaque para saneamento básico (Sabesp) e parcerias em infraestrutura prisional. O estado utiliza modelagens complexas, exigindo dos fornecedores conhecimento técnico e financeiro robusto. As licitações são publicadas no Compras.gov, e o ConLicitação é essencial para monitorar prazos e editais.
A Lei 14.133/2021 trouxe maior segurança jurídica, com foco em planejamento e transparência. Em SP, as concessões envolvem estudos de viabilidade e audiências públicas. Fornecedores devem se cadastrar no sistema estadual e apresentar garantias proporcionais ao porte do contrato.
Como participar de licitações de Concessão e Privatização de Serviços Públicos em São Paulo
- Cadastre-se no Compras.gov para acessar editais e enviar propostas.
- Use o ConLicitação para receber alertas de novas licitações de concessão em SP.
- Prepare documentação técnica e financeira, incluindo garantia de proposta.
- Participe de audiências públicas e sessões de esclarecimento para entender o edital.
Documentação necessária
- Documento de identidade e CNPJ
- Comprovante de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal)
- Certidão de regularidade trabalhista (FGTS e INSS)
- Demonstrações financeiras auditadas dos últimos 3 anos
- Atestados de capacidade técnica em concessões similares
- Garantia de proposta (seguro-garantia ou caução)
Dicas para fornecedores
- Acompanhe o plano de concessões do estado de SP no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos.
- Forme consórcios para atender aos requisitos de capacidade técnica e financeira.
- Use o ConLicitação para configurar alertas personalizados por categoria e região.
Fontes: Lei 14.133/2021
Perguntas frequentes
O que são licitações de concessão de serviços públicos em São Paulo?
São processos em que o governo paulista transfere à iniciativa privada a operação de serviços como saneamento, transporte ou gestão prisional, por prazo determinado, seguindo a Lei 14.133/2021.
Como encontrar editais de concessão em São Paulo?
Os editais são publicados no Compras.gov. Para não perder prazos, cadastre-se no ConLicitação e receba alertas personalizados.
Quais documentos são exigidos para participar de uma concessão em SP?
Incluem regularidade fiscal, demonstrações financeiras, atestados técnicos e garantia de proposta. Consulte o edital para requisitos específicos.
Preciso de certificação especial para concessões de saneamento em SP?
Sim, geralmente exige-se comprovação de experiência em operação de sistemas de água e esgoto, além de capacidade financeira compatível com o investimento.
Como funciona a garantia de proposta em licitações de concessão?
A garantia, geralmente de 1% a 5% do valor estimado, pode ser em dinheiro, seguro-garantia ou caução. É devolvida após a assinatura do contrato.
É possível questionar o edital de concessão em SP?
Sim, impugnações podem ser feitas até o prazo estipulado no edital, via Compras.gov. O ConLicitação ajuda a monitorar prazos de esclarecimentos.
Concessão e Privatização de Serviços Públicos nas cidades de São Paulo
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