Licitação de Defensivos Agrícolas em Rio de Janeiro

Licitações de defensivos agrícolas no Rio de Janeiro são processos de compra pública de inseticidas, herbicidas e outros defensivos, realizados por órgãos estaduais e municipais sob a Lei 14.133/2021, visando controle de pragas em áreas urbanas e rurais.

Sobre licitações de Defensivos Agrícolas em Rio de Janeiro

O estado do Rio de Janeiro possui grande demanda por defensivos agrícolas devido à presença de áreas rurais produtoras de alimentos e à necessidade de controle de vetores em regiões urbanas. Órgãos como secretarias municipais de agricultura e saúde realizam licitações frequentes para aquisição desses insumos.

As compras são centralizadas ou descentralizadas, dependendo do órgão. É comum que editais exijam registro no órgão ambiental estadual (INEA) para produtos controlados. A Lei 14.133/2021 trouxe novas regras de habilitação e critérios de julgamento, como o menor preço ou técnica e preço.

Como participar de licitações de Defensivos Agrícolas em Rio de Janeiro

1. Cadastre-se no ConLicitação para receber alertas de editais de defensivos agrícolas no RJ.
2. Analise o edital: verifique objeto, quantitativos, prazos e exigências de registro no INEA.
3. Prepare a documentação: CNPJ, certidões fiscais, comprovação de regularidade ambiental e amostras, se exigido.
4. Envie a proposta dentro do prazo, preferencialmente pelo sistema eletrônico indicado no edital.

Documentação necessária

• CNPJ e inscrição estadual/municipal
• Certidões de regularidade fiscal federal, estadual e municipal
• Certidão de regularidade trabalhista (CRF)
• Comprovação de registro do defensivo no MAPA e no INEA (quando aplicável)
• Atestados de capacidade técnica fornecidos por órgãos públicos

Dicas para fornecedores

• Monitore os editais no ConLicitação para não perder prazos curtos comuns em licitações de urgência.
• Verifique se o produto exige licença ambiental específica do INEA; isso pode eliminar concorrentes.
• Atente-se aos prazos de entrega: muitos órgãos do RJ exigem entrega rápida em múltiplos locais.

Fontes: Lei 14.133/2021

Atualizado em 18/06/2026 · Por Equipe Licitação Pública