Secretaria estadual de Educação gasta milhões em livros sem licitação

Gabinete de Segurança Institucional aponta gasto de R$ 430 milhões em livros didáticos sem disputa entre fornecedores no Rio de Janeiro

O Gabinete de Segurança Institucional identificou a compra direta de livros sem licitação realizada pela Secretaria estadual de Educação do Rio de Janeiro em 2025. O órgão apontou o gasto de R$ 430.900.000 para a aquisição de 910.518 exemplares.

A Secretaria adquiriu as obras da empresa Eureka Soluções Pedagógicas por meio de contratação direta. O Tribunal de Contas do Estado já apontara irregularidade em aquisição anterior de material didático realizada pela gestão da pasta. A compra de livros fechada em 2023 atingiu o valor de R$ 618.600.000 e recebeu parecer de irregularidade.

Secretaria estadual de Educação gasta R$ 430 milhões

A Secretaria estadual de Educação do Rio de Janeiro efetuou a compra direta de livros didáticos no valor de R$ 430.900.000 em 2025. O Gabinete de Segurança Institucional identificou a aquisição de 910.518 livros didáticos no ano passado sem procedimento competitivo.

A compra foi feita sem disputa entre fornecedores.

A operação envolveu a aquisição de coleções fornecidas pela empresa Eureka Soluções Pedagógicas. A gestão estadual recorreu à contratação sem certame para fechar o negócio com a editora.

O relatório do GSI citado por O GLOBO registra que a Procuradoria-Geral do Estado apontou a falta de pesquisa de preços de livros similares e a comparação de preços da própria Eureka.

O levantamento aponta ainda uma aquisição anterior com problemas de conformidade. Em 2023, a pasta realizou uma compra de material didático no valor de R$ 618.600.000 que o Tribunal de Contas do Estado considerou irregular.

O caso vai ser investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

Auditoria aponta falhas na contratação direta

A auditoria do GSI questionou a justificativa para a contratação direta, segundo O GLOBO. Segundo a reportagem de O GLOBO, técnicos da Secretaria estadual de Educação do Rio de Janeiro recomendaram, em 5 de dezembro de 2024, uma disputa pública on-line com lances entre os interessados. Auditores do GSI relataram que a Subsecretaria Executiva optou pela compra direta das coleções da Eureka Soluções Pedagógicas quatro dias depois, sem seguir a recomendação técnica.

Segundo o relatório do GSI citado por O GLOBO, a Procuradoria-Geral do Estado registrou a falta de pesquisa de preços de livros similares. A justificativa oficial comparou o preço da Eureka Soluções Pedagógicas com o preço da própria Eureka Soluções Pedagógicas.

Compra anterior foi considerada irregular pelo TCE

Em 2023, a pasta adquiriu R$ 618.600.000 em livros em aquisição considerada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado.

Na compra de 2023, a secretaria aderiu a uma ata de registro de preços do Espírito Santo, conforme a reportagem.

Durante a análise dessa operação, o Tribunal de Contas do Estado identificou falhas no procedimento adotado pela pasta de educação.

As duas compras de material didático somaram mais de R$ 1.000.000.000 no período em que Roberta Barreto comandou a pasta.

Apurações e manifestações dos envolvidos

Segundo O GLOBO, a ex-secretária Roberta Barreto foi um dos alvos da Operação Escola de Papel, do Ministério Público do Rio. A reportagem informa que o caso da compra de livros de 2025 será investigado pelo órgão.

Segundo a reportagem, os auditores do GSI contestaram a alegação de que a Eureka Soluções Pedagógicas seria a única fornecedora das coleções pedagógicas.

O relatório do GSI citado por O GLOBO registra que a Procuradoria-Geral do Estado apontou a falta de pesquisa de preços de livros similares e a comparação de preços da própria Eureka.

Em nota ao O GLOBO, a Eureka afirmou que a contratação por inexigibilidade foi uma decisão da secretaria baseada nos direitos autorais exclusivos das obras e que cumpriu seus compromissos contratuais. A Seeduc disse que o planejamento e a contratação ocorreram na gestão anterior. A reportagem registra que Roberta Barreto não respondeu aos pedidos de entrevista.

O que acontece a seguir

Segundo O GLOBO, o caso da compra de livros didáticos realizada pela Secretaria estadual de Educação em 2025 será investigado pelo Ministério Público do Rio.

Com informações de O GLOBO.