Leilão do pré-sal tem sete blocos arrematados e R$ 530,5 milhões em bônus

O 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção terminou com sete dos 13 blocos arrematados em 7 de outubro de 2026, no Rio de Janeiro. Segundo os resultados publicados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os bônus de assinatura dos blocos somam R$ 530.466.522,04.

As áreas estão nas bacias de Campos e Santos. O investimento mínimo previsto para a fase de exploração é de R$ 778.426.200,00, montante distinto dos bônus devidos à União. Os pagamentos e a assinatura dos contratos dependem das etapas posteriores à sessão pública.

Seis empresas apresentaram propostas e todas saíram vencedoras, individualmente ou em consórcio. A nota da ANP, atualizada em 8 de outubro informa ágio médio de 108,38% nas ofertas de excedente em óleo para a União.

Leilão do pré-sal soma R$ 530,5 milhões em bônus

Os bônus de assinatura da partilha são valores fixos definidos no edital para cada bloco. Por isso, a disputa não ocorre pelo aumento dessa quantia: vence a empresa ou o consórcio que propõe o maior percentual de excedente em óleo para a União, a partir do mínimo exigido.

O edital vigente da Oferta Permanente de Partilha estabelece que o bônus deve ser pago em parcela única, dentro do prazo do ciclo, como condição para a assinatura do contrato. O resultado da sessão indica os valores correspondentes aos blocos arrematados, sem comprovar que os pagamentos já tenham sido realizados.

A ANP informou que este foi o ciclo de partilha com maior número de blocos arrematados desde o início da Oferta Permanente. O 3º Ciclo, realizado em 2025, havia registrado cinco. A comparação se refere a essa modalidade de licitação.

Empresas vencedoras e divisão dos blocos

Na Bacia de Campos, a Prio Forte venceu em Magnetita e Hematita, com participação de 100% em cada bloco. As propostas de excedente em óleo foram de 32,80% e 7,18%, respectivamente. A Petrobras arrematou Azurita sozinha, com oferta de 30%.

Na Bacia de Santos, Jade ficou com o consórcio formado por CNOOC Petroleum, com 70% e a operação, e Sinopec, com 30%. A proposta destinou à União 18,20% do excedente em óleo. Já Cruzeiro do Sul foi arrematado pela Petrobras, com participação integral e oferta de 15,27%.

A Equinor Brasil venceu sozinha em Rubi, com percentual de excedente de 25,02%. Em Rodocrosita, a empresa ficou com 70% e a operação, em consórcio com a Galp Energia Brasil, detentora de 30%. A oferta desse bloco foi de 15,52% do excedente para a União. As participações e os percentuais constam da planilha oficial de resultados.

Assim, Petrobras, Prio e Equinor participaram de duas áreas cada uma, sendo uma das conquistas da Equinor em consórcio. CNOOC, Sinopec e Galp completam a relação das seis empresas vencedoras.

Investimentos mínimos e áreas sem propostas

O compromisso mínimo de R$ 778.426.200,00 está ligado à exploração dos sete blocos arrematados. Trata-se da primeira fase dos contratos, anterior a uma eventual etapa de desenvolvimento da produção. O valor não deve ser apresentado como investimento já executado.

A oferta do ciclo abrangia cinco blocos na Bacia de Campos e oito na Bacia de Santos. Turmalina e Larimar, em Campos, e Aragonita, Opala, Granada e Cerussita, em Santos, não receberam propostas, conforme a relação oficial da ANP. São blocos exploratórios, sem demonstração, nesse resultado, de reservas comprovadas.

Segundo a agência, o resultado permitirá ampliar em 58% a área exploratória sob regime de partilha, para 39,2 mil quilômetros quadrados. A contratação ainda segue as etapas de qualificação, adjudicação, homologação e assinatura previstas para o ciclo.

Como funciona o excedente em óleo

No regime de partilha, a contratada recupera custos reconhecidos conforme as regras do contrato por meio de uma parcela da produção, chamada custo em óleo. O excedente é dividido entre a União e as empresas. O percentual ofertado no leilão é o critério usado para escolher a proposta vencedora.

Todos os blocos arrematados tiveram percentuais acima do mínimo previsto no edital. Rodocrosita registrou o maior ágio, de 494,64%. Esses percentuais de ágio se referem ao excedente em óleo proposto, não a um aumento no bônus de assinatura.

A sessão de partilha ocorreu pela manhã. À tarde, a ANP realizou o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, com 49 blocos exploratórios e três áreas marginais arrematados. Os resultados financeiros dessa sessão são separados dos sete blocos do pré-sal tratados nesta matéria.

O que acontece a seguir

O cronograma do 4º Ciclo da Partilha prevê a apresentação dos documentos de qualificação até 14 de outubro de 2026 e a adjudicação e homologação até 18 de novembro. O prazo para pagar os bônus termina em 30 de dezembro. A assinatura dos contratos está prevista até 26 de fevereiro de 2027, após o cumprimento das demais exigências.