Licitação de Gases Medicinais (Oxigênio) em Mato Grosso do Sul

Licitação de gases medicinais (oxigênio) em Mato Grosso do Sul é o processo de compra pública de oxigênio medicinal, ar comprimido e outros gases para hospitais e unidades de saúde, regido pela Lei 14.133/2021, com particularidades logísticas e regionais do estado.

Sobre licitações de Gases Medicinais (Oxigênio) em Mato Grosso do Sul

Mato Grosso do Sul possui uma rede de saúde que abrange desde a capital Campo Grande até municípios remotos no Pantanal e na fronteira. A demanda por gases medicinais, especialmente oxigênio, é constante em hospitais públicos, UPAs e unidades básicas. A logística de entrega em áreas de difícil acesso exige planejamento dos fornecedores.

As licitações de gases medicinais no estado são frequentemente realizadas por secretarias municipais de saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). Os contratos podem ser de grande vulto, com prazos de 12 meses e entregas parceladas. A Lei 14.133/2021 trouxe inovações como a modalidade de pregão eletrônico obrigatória para aquisição de bens comuns.

Como participar de licitações de Gases Medicinais (Oxigênio) em Mato Grosso do Sul

1. 1. Cadastre-se no sistema de compras do estado ou município (portais oficiais) e obtenha certificado digital.
2. 2. Acompanhe editais publicados nos portais oficiais e no ConLicitação para não perder prazos.
3. 3. Prepare a documentação: habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica.
4. 4. Elabore proposta de preço com base no edital, considerando frete e logística para entrega em MS.

Documentação necessária

• Certidão Conjunta Negativa de Débitos (Federal, Estadual e Municipal)
• Certidão de Regularidade do FGTS (CRF)
• Certidão de Débitos Trabalhistas (CNDT)
• Alvará de Funcionamento da Vigilância Sanitária (para gases medicinais)
• Registro na ANVISA do produto (oxigênio medicinal)
• Comprovante de inscrição no CNPJ e no Cadastro de Fornecedores do estado

Dicas para fornecedores

• Verifique se sua empresa possui autorização da ANVISA para produção ou distribuição de gases medicinais.
• A logística em MS é desafiadora: considere o custo de frete para cidades do interior e Pantanal.
• Use o ConLicitação para receber alertas de novas licitações de gases medicinais em todo o estado.

Fontes: Lei 14.133/2021

Atualizado em 18/06/2026 · Por Equipe Licitação Pública