PE AbertaPregão Eletrônico
Licitação de Medicamentos em Paraíba
Veja licitações e editais de medicamentos abertos em Paraíba. Órgãos, datas de abertura e oportunidades atualizadas para fornecedores.
20 licitações abertas em Paraíba · R$ 38,3 mi em valor estimado
Licitações Encontradas
20 oportunidades em Paraíba · R$ 38,3 mi em valor estimado
PE AbertaPregão Eletrônico
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Licitações de medicamentos na Paraíba são processos de compra pública de fármacos, regidos pela Lei 14.133/2021, realizados por órgãos estaduais e municipais para abastecer a rede de saúde. Fornecedores do ramo farmacêutico podem participar, competindo em pregões eletrônicos ou presenciais.
Sobre licitações de Medicamentos em Paraíba
A Paraíba possui uma rede de saúde pública que demanda constante aquisição de medicamentos, desde insumos básicos até fármacos de alto custo. As compras são realizadas pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB) e prefeituras municipais, seguindo a Nova Lei de Licitações. O estado tem particularidades como a regionalização da saúde e a atuação de consórcios intermunicipais, que podem influenciar os editais.
Como participar de licitações de Medicamentos em Paraíba
- Cadastre-se no sistema de licitações do estado (portais oficiais) e mantenha dados atualizados.
- Acompanhe os editais publicados no ConLicitação para receber alertas de novas oportunidades.
- Prepare a documentação conforme a Lei 14.133/2021, incluindo habilitação jurídica, fiscal e econômico-financeira.
- Participe dos pregões eletrônicos, enviando propostas dentro do prazo estipulado.
Documentação necessária
- Proposta comercial
- Certidão Negativa de Débitos (CND) federal, estadual e municipal
- Comprovante de regularidade junto ao FGTS
- Atestado de capacidade técnica (fornecimentos anteriores)
- Certidão de registro no Conselho Regional de Farmácia (CRF)
- Declaração de cumprimento da Lei de Acesso à Informação
Dicas para fornecedores
- Fique atento às especificações técnicas dos medicamentos, como dosagem e apresentação.
- Considere a logística de entrega no interior do estado, que pode ter prazos diferenciados.
- Utilize o ConLicitação para monitorar editais e evitar perder prazos.
Fontes: Lei 14.133/2021
Perguntas frequentes
Quais órgãos realizam licitações de medicamentos na Paraíba?
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB) e as secretarias municipais de saúde são os principais compradores.
Preciso ter registro na ANVISA para participar?
Sim, os medicamentos devem ser registrados na ANVISA e o fornecedor deve estar regular junto à vigilância sanitária.
Como saber se uma licitação é para medicamentos genéricos ou de marca?
O edital especifica o princípio ativo e, em alguns casos, a referência comercial. Leia atentamente as especificações.
Qual o prazo médio para entrega dos medicamentos?
Varia conforme o edital, mas geralmente de 15 a 30 dias após a assinatura do contrato.
Posso participar de licitações de outros estados mesmo sendo de fora?
Sim, não há restrição geográfica para participação, desde que atenda aos requisitos do edital.
Onde encontro os editais de licitação de medicamentos da Paraíba?
No ConLicitação, que reúne editais de todo o estado e envia alertas personalizados.
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