Leilão da ANP tem 49 blocos e três áreas marginais arrematados
6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão soma R$ 3 bilhões em bônus dos blocos; pagamentos e contratos seguem o cronograma da agência.
O 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão terminou com 49 blocos exploratórios e três áreas com acumulações marginais arrematados. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou a sessão pública em 7 de outubro de 2026, no Rio de Janeiro, e divulgou os resultados do certame.
Os bônus de assinatura ofertados pelos blocos somaram R$ 3.005.659.796,14. As áreas marginais responderam por outros R$ 1.594.000,00. Segundo a ANP, o valor dos blocos foi o maior registrado desde o início da Oferta Permanente; o pagamento segue as etapas posteriores à sessão.
No mesmo dia, a agência realizou, pela manhã, o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção. Essa licitação teve sete blocos do pré-sal arrematados e possui resultado próprio, distinto do ciclo de concessão realizado à tarde.
Leilão da ANP registra 49 blocos arrematados
Os blocos adquiridos estão nas bacias Potiguar, Tacutu, Recôncavo, Parnaíba, Tucano Sul, Campos e Ceará. Conforme a divulgação da ANP, o investimento mínimo previsto para a fase de exploração é de R$ 1.582.134.400,00. Esse montante corresponde às atividades exploratórias assumidas pelas empresas e não se confunde com o bônus de assinatura devido ao poder público.
A agência informou ágio médio de 3.511,27% nos bônus dos blocos. Dez empresas apresentaram propostas para essas áreas, das quais nove saíram vencedoras. A condição de empresa inscrita e apta a participar não significa que tenha apresentado oferta na sessão.
Já as três áreas com acumulações marginais arrematadas estão nas bacias Potiguar e Tucano Sul. Para elas, a ANP informou ágio médio de 442,18% nos bônus e investimentos mínimos de R$ 4,5 milhões. Duas empresas apresentaram ofertas e ambas venceram.
Empresas vencedoras e regras da concessão
A planilha oficial de ofertas vencedoras relaciona Petrobras, QatarEnergy, Eneva, Petrom, Aguila, PetroRecôncavo, Alvopetro, Origem e Tucano Serviços. A Petrobras ficou sozinha com 12 blocos na Bacia de Campos e ganhou sete no Ceará em consórcio com a QatarEnergy, com participações de 70% e 30%, respectivamente.
Nas acumulações marginais, Aguila arrematou Graúna e Lagoa Branca, enquanto Alvopetro ficou com Subaúma Mirim. A identificação das vencedoras e dos bônus consta da planilha de resultados dessas áreas.
No regime de concessão, a empresa ou o consórcio assume o risco exploratório e, caso descubra petróleo ou gás natural, poderá comercializar a produção, observadas as obrigações contratuais e as participações governamentais aplicáveis. Para os blocos exploratórios, a seleção considera o bônus de assinatura e o Programa Exploratório Mínimo. Nas áreas com acumulações marginais, o critério é o bônus.
Oferta de áreas e retirada de blocos do Parnaíba
Antes da sessão, a ANP retirou cinco blocos da Bacia do Parnaíba: PN-T-32, PN-T-33, PN-T-114, PN-T-137 e PN-T-150. A medida foi aprovada em 5 de outubro pela Decisão de Diretoria nº 745/2026. A agência informou que identificou erro material nos recortes necessários para atender aos critérios socioambientais das áreas.
Com a exclusão, a oferta do ciclo de concessão passou de 313 para 308 blocos exploratórios. A contagem foi conferida no arquivo georreferenciado oficial atualizado pela ANP. Somados aos 13 blocos da partilha, os dois ciclos reuniram 321 blocos exploratórios. As cinco áreas com acumulações marginais previstas na concessão integram uma categoria separada.
A relação oficial de setores em oferta reúne 22 setores de blocos exploratórios, entre eles SCE-AP2 e SCE-AP3, na Bacia do Ceará. A decisão sobre o Parnaíba prevê a readequação das áreas retiradas para eventual reinclusão no edital, sem definir uma nova data para licitá-las.
Concessão e partilha têm resultados separados
A partilha de produção é o regime adotado nas licitações de áreas do Polígono do Pré-Sal e de outras áreas consideradas estratégicas pelo Conselho Nacional de Política Energética. Nesse modelo, os bônus são fixados no edital e vence a proposta de maior percentual de excedente em óleo para a União, respeitado o mínimo exigido.
O resultado do 4º Ciclo da Partilha foi de sete blocos arrematados nas bacias de Campos e Santos, com R$ 530.466.522,04 em bônus. Esses valores e áreas não integram os totais do 6º Ciclo de Concessão. As duas sessões ocorreram em 7 de outubro, mas seguem regimes contratuais distintos.
O que acontece a seguir
O cronograma do 6º Ciclo de Concessão fixa 14 de outubro de 2026 como prazo para as vencedoras apresentarem os documentos de qualificação. A adjudicação e a homologação estão previstas até 18 de novembro, e o pagamento dos bônus deve ocorrer até 30 de dezembro. A assinatura dos contratos está prevista até 26 de fevereiro de 2027, após o cumprimento das exigências da licitação.
Com informações de Agencia Brasil economia.
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