Licitações

Combustível da Câmara de Porto Velho: prazo de propostas terminou

Aviso previa cotações até 8 de outubro, às 14h, para fornecer gasolina comum e diesel S10 à frota oficial durante 12 meses.

Bico de bomba inserido no tanque de um veiculo durante o abastecimento em posto de combustiveis.
Bico de bomba inserido no tanque de um veiculo durante o abastecimento em posto de combustiveis.

O prazo anunciado pela Câmara Municipal de Porto Velho para receber propostas de fornecimento de gasolina comum e óleo diesel S10 terminou em 8 de outubro de 2026, às 14h. O abastecimento da frota oficial está previsto para 12 meses.

O aviso oficial publicado em 5 de outubro solicitou propostas adicionais de empresas interessadas, com envio ao e-mail [email protected]. A divulgação indicada no documento começava em 6 de outubro. Até a consulta realizada em 9 de outubro, as fontes verificadas não apresentavam resultado da seleção nem novo prazo.

Aviso de contratação para abastecimento da frota

A contratação integra o processo eletrônico nº 00600-00000255/2026-41-e. O Termo de Referência prevê abastecimento direto em estabelecimento autorizado, conforme a demanda da Câmara, com pagamento dos volumes efetivamente fornecidos e atestados.

InformaçãoDetalhe
ÓrgãoCâmara Municipal de Porto Velho (RO)
Processo eletrônico00600-00000255/2026-41-e
ObjetoFornecimento de gasolina comum e óleo diesel S10 para a frota oficial
Período previsto12 meses
Quantidade estimada2.550 litros de gasolina comum e 6.400 litros de diesel S10
Prazo anunciado para propostas8 de outubro de 2026, às 14h, já transcorrido
Canal indicado no aviso[email protected]
Critério previsto no Termo de ReferênciaMaior desconto sobre os preços de referência dos combustíveis

Os 8.950 litros estimados servem ao planejamento da contratação. O documento esclarece que esse volume não representa compromisso de aquisição integral nem garantia de consumo mínimo para a fornecedora.

Como serão calculados os preços

O Termo de Referência estrutura o objeto em lote único e prevê maior desconto sobre os preços de referência definidos pela administração, tendo como parâmetro os preços médios da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para Porto Velho. O percentual contratado deverá ser aplicado de forma uniforme aos combustíveis.

O modelo de cotação disponibilizado pela Câmara solicita os preços de referência, o desconto oferecido e o valor resultante para cada produto. O formulário prevê validade de 90 dias para a proposta.

O Termo de Referência consultado não apresenta valor monetário fechado para a contratação. A estimativa de despesa depende da pesquisa de preços realizada pelo setor de compras. O documento também remete a definição do procedimento de contratação à administração, sem identificar a modalidade a ser adotada.

Condições do fornecimento

Os combustíveis devem atender às especificações e às normas da ANP. A operação de abastecimento deverá permitir o registro do veículo, do combustível, da data, do volume e do valor, para conferência com os documentos fiscais.

O aviso solicitava a apresentação da documentação fiscal e societária quando requisitada pelo setor responsável. A necessidade do novo fornecimento foi vinculada, no Termo de Referência, à continuidade das atividades administrativas e institucionais da Câmara.

O que acompanhar

Como o prazo de envio de propostas já transcorreu, fornecedores devem consultar os canais oficiais da Câmara para verificar resultado, eventual reabertura ou novos atos. Os documentos consultados não permitem afirmar que houve contratação concluída ou que permanece aberto o recebimento de cotações.

Com informações de Rondoniaovivo.com.

Licitaçãoporto velhocontratacao publica

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