Licitação para rampa na Capela Santo Amaro fica prevista para 2027

Prefeitura de Balneário Camboriú apresenta projeto final com emenda de R$ 1 milhão para garantir acessibilidade em patrimônio histórico.

A prefeitura de Balneário Camboriú planeja para 2027 a licitação para rampa na Capela Santo Amaro, patrimônio histórico estadual situado no município catarinense, com emenda parlamentar de R$ 1 milhão destinada pelo deputado estadual Júlio Garcia, segundo a prefeita Juliana Pavan. O projeto final da rampa de acesso ao templo católico foi apresentado. Essa mudança atende diretamente os frequentadores que enfrentam barreiras físicas durante as celebrações religiosas.

Por isso, o projeto executivo traz a marca da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí, enquanto a Associação de Moradores da Barra colaborou com as modificações arquitetônicas na estrutura planejada para ocupar aproximadamente 370 metros quadrados. A proposta agora aguarda o aval da Fundação Catarinense de Cultura para iniciar os trâmites administrativos do certame, conforme apuração publicada por Página 3. A intervenção busca solucionar as dificuldades impostas pela escadaria atual, garantindo autonomia e segurança para idosos e pessoas com deficiência frequentarem o templo religioso.

Previsão da licitação para o ano de 2027

A abertura da licitação para rampa na Capela Santo Amaro está prevista para o primeiro semestre de 2027, conforme o planejamento da Prefeitura de Balneário Camboriú. A administração municipal organiza os trâmites legais para viabilizar a estrutura destinada ao templo religioso localizado no litoral catarinense.

Segundo a prefeita Juliana Pavan, o deputado estadual Júlio Garcia destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão para o projeto.

A Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí elaborou o projeto executivo que será submetido à Fundação Catarinense de Cultura. O órgão estadual de preservação deverá avaliar a proposta por se tratar de um bem tombado como patrimônio histórico, etapa obrigatória antes da publicação das regras.

Na prática, a futura estrutura possui aproximadamente 370 metros quadrados e oferece alternativa à escadaria atual, que dificulta o acesso de idosos e pessoas com deficiência às celebrações religiosas.

A Associação de Moradores da Barra solicitou alterações na proposta, assim como a comunidade e representantes da capela.

Exigências de aprovação em patrimônio histórico

Os órgãos competentes precisam aprovar o projeto arquitetônico antes do lançamento do edital de licitação para a obra de acessibilidade. A proposta será submetida à Fundação Catarinense de Cultura porque a Capela Santo Amaro detém o título de patrimônio histórico estadual.

Segundo a prefeitura, a intervenção na capela depende de aprovação do órgão estadual de proteção cultural. A administração municipal precisa aguardar esse aval técnico antes de publicar o documento oficial que convoca as empresas interessadas na execução da melhoria.

A elaboração do projeto executivo ficou sob a responsabilidade da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí. A proposta também passou por alterações solicitadas pela comunidade e pela Associação de Moradores da Barra.

A intervenção planejada abrange uma área de 370 metros quadrados aproximados e visa superar os obstáculos criados pela escadaria tradicional da capela. Idosos e pessoas com deficiência enfrentam dificuldades para participar das atividades religiosas devido à configuração atual do acesso ao local.

O projeto conta com uma emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Júlio Garcia no valor de 1 milhão de reais, segundo a prefeita Juliana Pavan.

Conforme o planejamento oficial, a prefeitura municipal deverá iniciar os trâmites formais da licitação após a aprovação exigida pelo patrimônio histórico.

Estrutura planejada para acessibilidade na comunidade

A estrutura planejada para a nova rampa de acesso na Capela Santo Amaro contempla a circulação segura de idosos e pessoas com deficiência até o local das cerimônias religiosas. O percurso de aproximadamente 370 metros quadrados abrange ainda a instalação de estações da Via-Sacra ao longo do trajeto urbano.

A capela histórica possui atualmente uma escadaria tradicional que dificulta a chegada de frequentadores com limitações físicas às atividades religiosas promovidas na comunidade. O projeto executivo desenvolvido pela Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí busca resolver esse problema.

A Associação de Moradores da Barra, a comunidade e representantes da capela solicitaram alterações na proposta.

Elaboração do projeto executivo e participativo

O projeto arquitetônico inicial da obra nasceu da doação do arquiteto Rubens Aviz, enquanto a Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí assumiu a elaboração do projeto executivo. A união entre entidades regionais e a comunidade local moldou a concepção técnica da intervenção exigida para o patrimônio histórico.

A participação da sociedade civil ocorreu por meio de diálogos com a Associação de Moradores da Barra, entidade que acompanhou as alterações necessárias na proposta original.

Desde então, o processo avança para o cumprimento das exigências burocráticas anteriores ao lançamento oficial do certame previsto para o ano de 2027.

O que acontece a seguir

O projeto arquitetônico será submetido à Fundação Catarinense de Cultura antes da liberação do edital pela Prefeitura de Balneário Camboriú.

Em seguida, a administração municipal deverá iniciar os procedimentos para a licitação, prevista para o primeiro semestre de 2027.

O processo encontra-se atualmente na fase de projeto final apresentado, aguardando aprovação da Fundação Catarinense de Cultura para iniciar os procedimentos licitatórios.