Licitação de Transporte Aéreo em Rio de Janeiro

Licitações de transporte aéreo no Rio de Janeiro (RJ) são processos de contratação pública para serviços de fretamento ou transporte de passageiros e cargas por aeronaves, realizados por órgãos estaduais e municipais, seguindo a Lei 14.133/2021.

Sobre licitações de Transporte Aéreo em Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro, com sua geografia que inclui áreas de difícil acesso terrestre como a Região dos Lagos e o interior montanhoso, demanda serviços de transporte aéreo para deslocamento de servidores, materiais e atendimentos emergenciais. Órgãos como a Secretaria de Estado de Saúde e o Corpo de Bombeiros frequentemente contratam fretamento de aeronaves para ações rápidas.

Além disso, a capital fluminense e cidades vizinhas sediam eventos de grande porte que exigem logística aérea para autoridades. As licitações nessa categoria seguem as regras da Lei 14.133/2021, com exigências específicas de segurança e regularidade fiscal.

Como participar de licitações de Transporte Aéreo em Rio de Janeiro

1. 1. Cadastre sua empresa no SICAF e mantenha a documentação em dia.
2. 2. Utilize o ConLicitação para encontrar editais de transporte aéreo no RJ com alertas personalizados.
3. 3. Analise o edital completo, verificando requisitos de frota, seguros e prazos.
4. 4. Prepare a proposta técnica e de preços conforme o objeto (fretamento por hora, rota fixa, etc.) e envie dentro do prazo.

Documentação necessária

• Contrato Social e alterações
• Certidão Conjunta Negativa de Débitos (Federal, Estadual e Municipal)
• Certidão de Regularidade do FGTS (CRF)
• Certidão de Registro Aeronáutico (RAB) e Certificado de Aeronavegabilidade
• Apólice de Seguro Aeronáutico (RETA e Responsabilidade Civil)
• Comprovante de inscrição no SICAF

Dicas para fornecedores

• Acompanhe as licitações no ConLicitação para não perder prazos de impugnação ou propostas.
• Verifique se o edital exige aeronave com capacidade específica ou operação em aeródromos não pavimentados.
• Mantenha a documentação fiscal e aeronáutica sempre atualizada para agilizar a habilitação.

Fontes: Lei 14.133/2021

Atualizado em 18/06/2026 · Por Equipe Licitação Pública