Licitações de Dieta Enteral e Parenteral

Veja os editais abertos de dieta enteral e parenteral e escolha um estado.

390 licitações de dieta enteral e parenteral no Brasil · R$ 805,7 mi em valor estimado

Licitações Encontradas

390 oportunidades em todo o Brasil · R$ 805,7 mi em valor estimado
DL AbertaDispensa de Licitação

Gêneros Alimentícios - Subprograma - Alimentação Estadual 2026 * https://caixaescolar.educacao.mg.gov.br *

Marmelópolis/MG Dispensa de Licitação Validade: 02/11/2026
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DL AbertaDispensa de Licitação

Contratação de empresa especializada para aquisição de fórmula infantil para lactantes.

Pinheiros/ES Dispensa de Licitação Validade: 02/11/2026

390 licitações vigentes · R$ 805,7 mi em valor estimado · 184 com valor divulgado

São Paulo lidera entre os estados com 17% (65).

São Paulo tem mais licitações, mas Minas Gerais movimenta o maior valor estimado.

Ver dados por

Licitações de Dieta Enteral e Parenteral por estado

Os 5 maiores concentram 58% do total nacional.

Rondônia — R$ 34,2 mi em valor estimadoAcre — R$ 4,8 mi em valor estimadoAmazonas — R$ 28,4 mi em valor estimadoRoraima — R$ 508 mil em valor estimadoPará — R$ 5,9 mi em valor estimadoAmapá — sem editais abertosTocantins — R$ 13,3 mi em valor estimadoMaranhãoPiauí — R$ 4,9 mi em valor estimadoCeará — R$ 4,2 mi em valor estimadoRio Grande do Norte — R$ 10 mil em valor estimadoParaíba — R$ 909 mil em valor estimadoPernambuco — R$ 6,9 mi em valor estimadoAlagoas — R$ 10,2 mi em valor estimadoSergipe — R$ 148 mil em valor estimadoBahia — R$ 53,6 mi em valor estimadoMinas Gerais — R$ 212 mi em valor estimadoEspírito Santo — R$ 2 mi em valor estimadoRio de Janeiro — R$ 135 mi em valor estimadoSão Paulo — R$ 127,7 mi em valor estimadoParaná — R$ 50,7 mi em valor estimadoSanta Catarina — R$ 6,9 mi em valor estimadoRio Grande do Sul — R$ 13,1 mi em valor estimadoMato Grosso do Sul — R$ 1,1 mi em valor estimadoMato Grosso — R$ 30,7 mi em valor estimadoGoiás — R$ 58,6 mi em valor estimadoDistrito Federal — sem editais abertos
Ver tabela de dados (25 estados)
Licitações de Dieta Enteral e Parenteral por estado
estadosLicitaçõesValor estimadoCom valor
São Paulo65R$ 127,7 mi29
Minas Gerais63R$ 212 mi20
Rio Grande do Sul39R$ 13,1 mi11
Paraná38R$ 50,7 mi30
Goiás20R$ 58,6 mi16
Espírito Santo19R$ 2 mi1
Bahia18R$ 53,6 mi13
Santa Catarina17R$ 6,9 mi6
Pará14R$ 5,9 mi6
Rio de Janeiro13R$ 135 mi8
Tocantins12R$ 13,3 mi9
Alagoas11R$ 10,2 mi3
Pernambuco9R$ 6,9 mi7
Mato Grosso8R$ 30,7 mi6
Rio Grande do Norte8R$ 10 mil1
Mato Grosso do Sul6R$ 1,1 mi2
Rondônia6R$ 34,2 mi5
Paraíba6R$ 909 mil1
Ceará6R$ 4,2 mi4
Piauí4R$ 4,9 mi1
Amazonas2R$ 28,4 mi2
Maranhão2—0
Roraima2R$ 508 mil1
Sergipe1R$ 148 mil1
Acre1R$ 4,8 mi1

Licitação de Dieta Enteral e Parenteral é o processo pelo qual órgãos públicos adquirem fórmulas nutricionais para pacientes que não podem se alimentar por via oral. Inclui dietas enterais (via sonda) e parenterais (via intravenosa), abrangendo desde fórmulas padrão até especializadas para condições específicas.

Sobre licitações de Dieta Enteral e Parenteral

As licitações de dieta enteral e parenteral no Brasil são processos essenciais para garantir a nutrição de pacientes em hospitais públicos, UPAs e outras unidades de saúde. Regidas pela Lei 14.133/2021, essas aquisições envolvem desde fórmulas padrão até dietas especializadas para condições como diabetes, insuficiência renal ou alergias alimentares. Os editais são publicados por diversos órgãos, como secretarias estaduais e municipais de saúde, hospitais federais e autarquias.

Para fornecedores, entender as modalidades mais comuns – como pregão eletrônico, dispensa de licitação e concorrência – é crucial. O pregão eletrônico é o mais frequente para itens padronizados, enquanto a dispensa pode ocorrer em casos de emergência ou valores reduzidos. É fundamental acompanhar os editais de todo o país, pois as oportunidades variam por região e porte do órgão contratante.

Como participar

  1. Identifique os editais de seu interesse utilizando plataformas como o ConLicitação, que centraliza publicações de todo o Brasil.
  2. Analise o edital detalhadamente, verificando especificações técnicas, quantitativos, prazos de entrega e critérios de habilitação.
  3. Prepare a documentação exigida, incluindo registro na junta comercial, certidões fiscais e trabalhistas, e comprovação de regularidade com o sistema de saúde (ANVISA, se aplicável).
  4. Participe da sessão pública (geralmente eletrônica) e, se vencedor, apresente a documentação de habilitação e assine o contrato dentro do prazo estipulado.

Documentação necessária

  • Registro na Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica.
  • CNPJ e inscrição estadual/municipal.
  • Certidão Conjunta da Receita Federal (débitos federais).
  • Certidão de Regularidade do FGTS (CRF).
  • Certidão de Débitos Trabalhistas (CNDT).
  • Alvará de funcionamento e licenças sanitárias (quando exigido).
  • Registro do produto na ANVISA (se aplicável).
  • Declaração de idoneidade e de cumprimento dos requisitos de habilitação.

Dicas para fornecedores

  • Mantenha cadastro atualizado em plataformas de compras, como o ConLicitação, para receber alertas de novos editais e prazos.
  • Verifique se o edital exige amostras do produto; prepare-as com antecedência conforme as especificações.
  • Atente aos prazos de entrega e logística, especialmente para dietas parenterais que exigem transporte refrigerado.

Fontes: Lei 14.133/2021

Perguntas frequentes

Qual a lei que rege as licitações de dieta enteral e parenteral?
A Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) rege todas as licitações públicas no Brasil, incluindo as de dietas enterais e parenterais.
Quais modalidades de licitação são mais comuns para esse objeto?
Pregão eletrônico é a modalidade mais frequente para itens padronizados. Dispensa de licitação pode ocorrer em emergências ou valores baixos. Concorrência é usada para contratos de alto valor ou complexos.
Preciso de registro na ANVISA para participar?
Sim, se o produto for classificado como alimento para fins especiais ou sujeito a registro sanitário. Verifique no edital a exigência específica.
Como encontro editais de dieta enteral e parenteral de todo o Brasil?
Utilize o ConLicitação, que reúne e organiza editais de todos os órgãos públicos brasileiros, facilitando o acompanhamento e alertas de novas oportunidades.
Quais documentos são essenciais para habilitação?
Documentos fiscais (CNPJ, certidões federais, estaduais e municipais), trabalhistas (FGTS, CNDT), registro empresarial e licenças sanitárias, conforme exigido no edital.
Posso participar de licitações de outros estados?
Sim. As licitações são abertas a fornecedores de todo o Brasil. É recomendável usar o ConLicitação para monitorar oportunidades em diferentes regiões.

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