Licitação de Dieta Enteral e Parenteral em Paraíba

Licitações de Dieta Enteral e Parenteral na Paraíba (PB) são processos de compra pública para aquisição de fórmulas nutricionais e insumos hospitalares, regidos pela Lei 14.133/2021. Esses certames visam atender pacientes com necessidades especiais de alimentação, sendo comuns em hospitais públicos, como os da rede estadual e municipal.

Sobre licitações de Dieta Enteral e Parenteral em Paraíba

A Paraíba possui uma rede hospitalar pública relevante, com destaque para o Hospital Universitário Lauro Wanderley e a Maternidade Cândida Vargas, que frequentemente demandam dietas enterais e parenterais. O estado também conta com unidades de saúde em municípios do interior, ampliando o mercado para fornecedores especializados.

As compras são realizadas por meio de pregões eletrônicos e dispensas eletrônicas, com publicação nos portais oficiais do estado. A padronização dos itens segue a tabela do SUS, e os editais exigem registro na ANVISA. Fornecedores devem estar atentos às especificações técnicas, como composição nutricional e prazo de validade.

Como participar de licitações de Dieta Enteral e Parenteral em Paraíba

1. Cadastre-se nos portais oficiais de compras do estado da Paraíba e no ConLicitação para receber alertas de editais.
2. Analise o edital completo, verificando itens, quantitativos, prazos e exigências de habilitação.
3. Prepare a documentação: certidões fiscais, regularidade trabalhista, comprovação de capacidade técnica e registro ANVISA.
4. Participe do pregão eletrônico na data e horário agendados, enviando proposta e documentação via sistema.

Documentação necessária

• CNPJ e inscrição estadual/municipal
• Certidão Conjunta Negativa de Débitos (Federal)
• Certidão de Regularidade do FGTS (CRF)
• Certidão de Débitos Trabalhistas (CNDT)
• Alvará de funcionamento e licença sanitária
• Registro do produto na ANVISA
• Atestados de capacidade técnica (fornecimento anterior)

Dicas para fornecedores

• Monitore constantemente os editais no ConLicitação para não perder prazos.
• Verifique se os itens solicitados constam na tabela de insumos do SUS para evitar incompatibilidades.
• Mantenha a documentação atualizada e em formato digital para agilizar a participação.

Fontes: Lei 14.133/2021

Atualizado em 18/06/2026 · Por Equipe Licitação Pública