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Licitação de Tratamento de Resíduos Sólidos em Maranhão

Veja licitações e editais de tratamento de resíduos sólidos abertos em Maranhão. Órgãos, datas de abertura e oportunidades atualizadas para fornecedores.

6 licitações abertas em Maranhão · R$ 613 mil em valor estimado

Licitações Encontradas

6 oportunidades em Maranhão · R$ 613 mil em valor estimado
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PE AbertaPregão Eletrônico

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde lixo hospitalar, de classificação A, B e E, com fo…

Buriti/MA Pregão Eletrônico Validade: 05/08/2026
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Licitação para tratamento de resíduos sólidos no Maranhão é o processo pelo qual órgãos públicos contratam serviços de coleta, transporte, tratamento ou disposição final de resíduos, conforme a Lei 14.133/2021. Inclui aterros sanitários, incineração e reciclagem, visando atender às necessidades de municípios e do estado.

Sobre licitações de Tratamento de Resíduos Sólidos em Maranhão

O Maranhão enfrenta desafios na gestão de resíduos sólidos devido à extensão territorial e à diversidade de municípios. Muitas prefeituras buscam soluções sustentáveis, como aterros sanitários e usinas de reciclagem, para atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos. As licitações na área são frequentes, especialmente para serviços de coleta seletiva e destinação final.

Particularidades regionais incluem a necessidade de logística adaptada a áreas de difícil acesso, como na Amazônia Legal, e a atenção a comunidades tradicionais. Órgãos como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) e prefeituras publicam editais em portais oficiais. O ConLicitação é a plataforma ideal para acompanhar essas oportunidades.

Como participar de licitações de Tratamento de Resíduos Sólidos em Maranhão

  1. Cadastre-se no ConLicitação e configure alertas para 'resíduos sólidos' no Maranhão.
  2. Analise o edital completo, verificando prazos, critérios de habilitação e especificações técnicas.
  3. Reúna a documentação exigida, como certidões fiscais, comprovantes de capacidade técnica e regularidade ambiental.
  4. Elabore a proposta conforme o regime de execução (empreitada por preço global ou tarefa) e submeta via sistema indicado no edital.

Documentação necessária

  • Certidão Conjunta Negativa de Débitos (Federal, Estadual e Municipal)
  • Certidão de Regularidade do FGTS (CRF)
  • Certidão de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Comprovante de Inscrição no CNPJ e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
  • Atestados de capacidade técnica para serviços similares
  • Licença Ambiental de Operação (se aplicável)
  • Comprovante de regularidade ambiental junto ao órgão estadual (SEMA/MA)

Dicas para fornecedores

  • Utilize o ConLicitação para receber alertas em tempo real sobre novos editais e evitar perder prazos.
  • Verifique se sua empresa possui licença ambiental adequada, pois resíduos sólidos exigem conformidade com normas do CONAMA.
  • Considere formar consórcios com outras empresas para cumprir exigências de capacidade técnica e financeira.

Fontes: Lei 14.133/2021

Atualizado em 18/06/2026 · Por Equipe Licitação Pública

Perguntas frequentes

Quais tipos de serviços de resíduos são licitados no Maranhão?
Serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos, hospitalares e industriais, incluindo operação de aterros e usinas de reciclagem.
Preciso de licença ambiental para participar?
Sim, é comum exigir Licença Ambiental de Operação ou comprovante de regularidade junto à SEMA/MA, dependendo do serviço.
Como acompanhar licitações de resíduos no Maranhão?
Use o ConLicitação para monitorar editais e receber alertas personalizados, sem precisar consultar múltiplos portais.
Quais órgãos mais licitam tratamento de resíduos no estado?
Prefeituras municipais, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e consórcios intermunicipais são os principais contratantes.
Qual lei rege essas licitações?
A Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) é a norma vigente, aplicável a todos os entes federativos.

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