DL AbertaDispensa de Licitação
Veja licitações e editais de tratamento de resíduos sólidos abertos em Bahia. Órgãos, datas de abertura e oportunidades atualizadas para fornecedores.
7 licitações abertas em Bahia · R$ 16,4 mi em valor estimado
Licitação de tratamento de resíduos sólidos na Bahia é o processo pelo qual órgãos públicos contratam serviços de coleta, transporte, destinação final ou reciclagem de resíduos, seguindo a Lei 14.133/2021. O objetivo é garantir gestão adequada dos resíduos, com foco em sustentabilidade e saúde pública.
A Bahia, por sua extensão territorial e diversidade econômica, enfrenta desafios específicos na gestão de resíduos sólidos, especialmente em áreas urbanas como Salvador e regiões metropolitanas, além de municípios do interior com infraestrutura limitada. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) impulsiona a necessidade de licitações para serviços de tratamento, como aterros sanitários e usinas de reciclagem.
Os editais costumam priorizar consórcios intermunicipais, devido à escala, e exigem comprovação de capacidade técnica e regularidade ambiental. Fornecedores devem estar atentos às particularidades regionais, como logística em áreas rurais e exigências de licenciamento junto ao INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia).
Fontes: Lei 14.133/2021