PE AbertaPregão Eletrônico
Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, abrangendo os Grupos A, B e E.
Valor estimadoR$ 71.232
Licitação de Tratamento de Resíduos Sólidos em Santa Catarina
Veja licitações e editais de tratamento de resíduos sólidos abertos em Santa Catarina. Órgãos, datas de abertura e oportunidades atualizadas para fornecedores.
39 licitações abertas em Santa Catarina · R$ 54,8 mi em valor estimado
Licitações Encontradas
39 oportunidades em Santa Catarina · R$ 54,8 mi em valor estimado
PE AbertaPregão Eletrônico
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para recebimento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais do município de Treze de Maio/SC em aterro…
Valor estimadoR$ 411.462
RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO
PE AbertaPregão Eletrônico
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS, COMPREENDENDO A COLETA, SUCÇÃO, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMB…
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, SUCÇÃO, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS…
CR AbertaConcorrência
Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Implantação de Ecoparque, conforme projeto e demais documentos de Engenharia anexos ao Edital. * https://bllcompras.com/ *
Valor estimadoR$ 2.559.063
Implantação de Ecoparque
PE AbertaPregão Eletrônico
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE RSS CLASSIFICADOS NOS GRUPOS A BIOLÓGICO INFECTANTE, B QUÍMIC…
Coleta, transporte, tratamento e destinação final de RSS do Grupo A e E. Coleta, transporte, tratamento e destinação final de RSS do Grupo B.
SM Aberta
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO LIMPA FOSSA PARA AGÊNCIAS PERTENTENTES A AGOE/AMEO/AMMO
10001 - Lote 01 - ATENÇÃO: Disputa pelo valor total do lote conforme edital 20001 - Lote 02 - ATENÇÃO: Disputa pelo valor total do lote conforme edital 30001 -…
Licitação de tratamento de resíduos sólidos em Santa Catarina é o processo administrativo para contratar serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos, regido pela Lei 14.133/2021, visando soluções ambientalmente adequadas como aterros sanitários, incineração ou reciclagem.
Sobre licitações de Tratamento de Resíduos Sólidos em Santa Catarina
Santa Catarina, com sua forte vocação turística e industrial, enfrenta desafios na gestão de resíduos sólidos. O estado possui diversos municípios litorâneos que geram grande volume de resíduos sazonais, exigindo contratos de tratamento específicos. As licitações nessa área costumam ser realizadas por consórcios intermunicipais ou pela administração direta, com exigências técnicas rigorosas devido às normas ambientais estaduais da FATMA (atual IMA).
A regionalização do tratamento de resíduos é uma tendência em SC, com aterros sanitários compartilhados e usinas de triagem. Os editais frequentemente incluem cláusulas de logística reversa e metas de reciclagem, alinhadas ao Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Fornecedores devem estar atentos às especificidades locais, como o transporte em regiões serranas e a necessidade de licenciamento ambiental específico.
Como participar de licitações de Tratamento de Resíduos Sólidos em Santa Catarina
- Cadastre-se no ConLicitação para receber alertas de editais de tratamento de resíduos sólidos em SC.
- Analise o edital completo, verificando prazos, critérios de habilitação e planilhas de custos.
- Prepare a documentação exigida, incluindo certidões, comprovantes de regularidade fiscal e licenças ambientais.
- Elabore a proposta técnica e de preços conforme os requisitos do edital e participe da sessão pública.
Documentação necessária
- Certidão Conjunta Negativa de Débitos (Federal, Estadual e Municipal)
- Certidão de Regularidade do FGTS (CRF)
- Certidão de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Licença Ambiental de Operação (LAO) ou Licença Prévia (LP) para tratamento de resíduos
- Comprovante de Inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras (CTF/APP)
- Atestado de Capacidade Técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado
Dicas para fornecedores
- Mantenha seu cadastro no ConLicitação atualizado para não perder prazos de editais de resíduos sólidos em SC.
- Verifique se sua empresa possui licenciamento ambiental compatível com o tipo de tratamento exigido (aterro, incineração, compostagem).
- Acompanhe as alterações nos editais via ConLicitação, pois muitos sofrem retificações de prazos e exigências.
Fontes: Lei 14.133/2021
Perguntas frequentes
Quais órgãos realizam licitações de tratamento de resíduos sólidos em SC?
Prefeituras municipais, consórcios intermunicipais (como o Cisam-Sul) e órgãos estaduais como a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE).
Preciso de licença ambiental para participar?
Sim, a licença ambiental (LP, LI ou LO) é exigida na fase de habilitação, comprovando regularidade para operar tratamento de resíduos.
Como saber se o edital exige incineração ou aterro?
Leia o objeto e o termo de referência do edital; o tipo de tratamento é especificado conforme o plano de gestão de resíduos do município.
Posso participar de licitações de outros estados?
Sim, desde que atenda aos requisitos de habilitação e possua licenças ambientais válidas em SC, respeitando as normas do Consema.
O ConLicitação envia alertas apenas de SC?
Não, o ConLicitação permite configurar alertas por estado, categoria e palavras-chave, incluindo todos os municípios catarinenses.
Qual a lei que rege essas licitações?
A Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) é a norma vigente, substituindo a Lei 8.666/1993.
Outras licitações em Santa Catarina
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