Licitação de Animais em Paraíba

Licitações de animais na Paraíba são processos de compra pública de semoventes, como bovinos, equinos e aves, regulados pela Lei 14.133/2021. Órgãos estaduais e municipais adquirem animais para reposição de rebanhos, tração animal ou programas sociais, seguindo regras de habilitação e julgamento previstas em edital.

Sobre licitações de Animais em Paraíba

A Paraíba possui forte vocação agropecuária, com destaque para a bovinocultura leiteira no Sertão e a caprinovinocultura no Cariri. As licitações de animais no estado atendem desde pequenas prefeituras até órgãos estaduais como a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER), que frequentemente adquirem matrizes e reprodutores para melhoramento genético.

Além do gado, há demandas por equinos para policiamento montado da Polícia Militar e por aves para programas de segurança alimentar. As compras seguem a Lei 14.133/2021, com prazos e exigências que variam conforme o valor estimado. Para não perder oportunidades, fornecedores devem monitorar os editais publicados nos portais oficiais e, de preferência, utilizar o ConLicitação para receber alertas personalizados.

Como participar de licitações de Animais em Paraíba

1. Identifique o edital de interesse no ConLicitação ou nos portais oficiais do estado e municípios paraibanos.
2. Analise o objeto: espécie, quantidade, padrão racial, idade, peso e condições sanitárias exigidas.
3. Prepare a documentação: registro no CNPJ, comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, atestados de capacidade técnica e certificados sanitários dos animais.
4. Apresente proposta e documentação dentro do prazo, preferencialmente via sistema eletrônico indicado no edital.

Documentação necessária

• CNPJ e inscrição estadual
• Certidão Conjunta Negativa de Débitos (Federal e Estadual)
• Certidão de Regularidade do FGTS
• Certidão de Débitos Trabalhistas (CNDT)
• Atestado de capacidade técnica (fornecimento anterior de animais)
• Guia de Trânsito Animal (GTA) ou certificado sanitário dos lotes

Dicas para fornecedores

• Cadastre-se no ConLicitação para receber alertas de editais de animais na Paraíba e não perder prazos.
• Verifique se o edital exige animais com registro genealógico ou exames específicos (brucelose, tuberculose).
• Participe de pregões eletrônicos: a modalidade mais comum para compra de animais, com lances em tempo real.

Fontes: Lei 14.133/2021

Atualizado em 18/06/2026 · Por Equipe Licitação Pública