Licitação de Lanchonetes e Restaurantes (Concessão) em Santa Catarina

Veja licitações e editais de lanchonetes e restaurantes (concessão) abertos em Santa Catarina. Órgãos, datas de abertura e oportunidades atualizadas para fornecedores.

29 licitações abertas em Santa Catarina · R$ 174 mil em valor estimado

Licitações Encontradas

29 oportunidades em Santa Catarina · R$ 174 mil em valor estimado
SM Aberta

O presente Edital tem por objeto convocar as pessoas jurídicas e entidades regularmente credenciadas nos termos do Edital nº 06/2026 para manifestarem interesse na obtenção de permissão temporária de…

Guaraciaba/SC Validade: 06/11/2026
SM Aberta

Seleção de até 3 três expositores de alimentação para ocupar a Praça de Alimentação do evento, oferecendo ao público opções pagas de doces, salgados e bebidas.

Itajaí/SC Validade: 06/11/2026

Licitação de concessão de lanchonetes e restaurantes em Santa Catarina é o processo pelo qual a administração pública estadual ou municipal delega a exploração comercial desses espaços a particulares, mediante contrato oneroso, regido pela Lei 14.133/2021.

Sobre licitações de Lanchonetes e Restaurantes (Concessão) em Santa Catarina

Em Santa Catarina, as concessões de lanchonetes e restaurantes ocorrem em órgãos públicos como secretarias estaduais, prefeituras, universidades e hospitais. O estado possui forte fluxo turístico, especialmente no litoral e na serra, o que demanda serviços de alimentação em locais como rodoviárias, parques e centros administrativos. As licitações seguem a Lei 14.133/2021, com regras específicas para exploração de áreas públicas.

Como participar de licitações de Lanchonetes e Restaurantes (Concessão) em Santa Catarina

  1. Acesse os portais oficiais do órgão licitante (estadual ou municipal) para consultar editais publicados.
  2. Analise o edital atentamente: prazo de concessão, valor mínimo de outorga, exigências de experiência e documentação.
  3. Elabore a proposta comercial (valor de outorga fixa ou variável) e técnica (plano de operação, cardápio, investimentos).
  4. Utilize o ConLicitação para receber alertas de novas licitações da categoria e não perder prazos.

Documentação necessária

  • Proposta comercial (valor de outorga e/ou percentual sobre faturamento)
  • Proposta técnica (plano de negócios, layout, cardápio, equipamentos)
  • Certidões fiscais federal, estadual e municipal
  • Comprovante de regularidade trabalhista (CRF) e FGTS
  • Atestados de capacidade técnica (experiência em concessões similares)
  • Documentos de constituição da empresa (contrato social, CNPJ)

Dicas para fornecedores

  • Inclua no plano de negócios a sazonalidade turística catarinense, especialmente no litoral (verão) e serra (inverno).
  • Verifique se há exigência de outorga mínima e estude a viabilidade econômica com base no fluxo de pessoas do local.
  • Utilize o ConLicitação para monitorar editais de concessão em todo o estado e receber alertas personalizados.

Fontes: Lei 14.133/2021

Perguntas frequentes

Qual a lei que rege as concessões de lanchonetes em Santa Catarina?
A Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) rege todas as concessões de serviços públicos, incluindo lanchonetes e restaurantes.
Preciso ter experiência prévia para participar?
Sim, a maioria dos editais exige atestados de capacidade técnica que comprovem experiência em concessões similares.
Como saber se um órgão catarinense vai abrir concessão?
Acompanhe os portais oficiais do órgão e use o ConLicitação para receber alertas de novas licitações da categoria 'Lanchonetes e Restaurantes (Concessão)'.
Quais documentos são mais importantes na fase de habilitação?
Além das certidões fiscais e trabalhistas, os atestados de capacidade técnica e a proposta técnica detalhada são fundamentais.
Posso visitar o local antes de elaborar a proposta?
Sim, a maioria dos editais prevê visita técnica obrigatória ou facultativa. Verifique as datas no edital.

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