Licitações de Lanchonetes e Restaurantes (Concessão)

Veja os editais abertos de lanchonetes e restaurantes (concessão) e escolha um estado.

276 licitações de lanchonetes e restaurantes (concessão) no Brasil · R$ 33,8 mi em valor estimado

Licitações Encontradas

276 oportunidades em todo o Brasil · R$ 33,8 mi em valor estimado
SM Aberta

concessão de Permissão de Uso, a título precário, de 02 duas vagas para Food Truck, com dimensões máximas de 2,50m x 4,00m cada, localizadas na Praça do Residencial Novo Renascer, localizada na Avenid…

São Luís/MA Validade: 16/10/2026
SM Aberta

Credenciamento público e gratuito de empreendimentos, equipamentos, prestadores de serviços e atrativos turísticos situados no território do Município de Guatambú/SC, para fins de cadastramento, mapea…

Guatambú/SC Validade: 16/10/2026
SM Aberta

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, A TÍTULO ONEROSO, DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS EM CAMAROTES, DURANTE…

Guanhães/MG Validade: 16/10/2026
Valor estimadoR$ 39.067
1 - CAMAROTE Camarote Empresarial e Camarote Público. O Camarote Empresarial, de acesso restrito aos patrocinadores do evento, deverá ser obrigatoriamente abast…
SM Aberta

Credenciamento é a concessão de permissão de caráter precário e oneroso para exploração comercial de barracas de comida, bebida e exposição , relacionadas as festividades alusivas ao "30º aniversário…

Foz do Jordão/PR Validade: 16/10/2026
PE AbertaPregão Eletrônico

"PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES DESTINADAS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA 31ª FESTA DO PRODUTO COLONIAL, COMPREENDENDO OS BOXES 1 A 7, INSTALADOS NO PAVILHÃO TEMPOR…

São Martinho/SC Pregão Eletrônico Validade: 16/10/2026
Lote: 1 - Descrição: LOTE ÚNICO
PE AbertaPregão Eletrônico

permissão de uso de espaço físico da área de 28,17 m², vinte e oito metros e dezessete centímetros quadrados para exploração de atividade comercial no ramo de lanchonete no Fórum Desembargador Jorge D…

Brasília/DF Pregão Eletrônico Validade: 16/10/2026
Valor estimadoR$ 413,82
1 - Serviços De Fornecimento De Refeição Com Serviço Completo De Atendimento Serviços De Fornecimento De Refeição Com Serviço Completo De Atendimento O envio do…

276 licitações vigentes · R$ 33,8 mi em valor estimado · 81 com valor divulgado

São Paulo lidera entre os estados com 22% (62).

São Paulo tem mais licitações, mas Bahia movimenta o maior valor estimado.

Ver dados por

Licitações de Lanchonetes e Restaurantes (Concessão) por estado

Os 5 maiores concentram 74% do total nacional.

Rondônia — 1 licitaçõesAcre — sem editais abertosAmazonas — 2 licitaçõesRoraima — sem editais abertosPará — sem editais abertosAmapá — 2 licitaçõesTocantins — 2 licitaçõesMaranhão — 2 licitaçõesPiauí — sem editais abertosCeará — 3 licitaçõesRio Grande do Norte — 4 licitaçõesParaíba — 2 licitaçõesPernambuco — 7 licitaçõesAlagoas — 1 licitaçõesSergipe — 1 licitaçõesBahia — 9 licitaçõesMinas Gerais — 59 licitaçõesEspírito Santo — 8 licitaçõesRio de Janeiro — 10 licitaçõesSão Paulo — 62 licitaçõesParaná — 31 licitaçõesSanta Catarina — 29 licitaçõesRio Grande do Sul — 23 licitaçõesMato Grosso do Sul — 2 licitaçõesMato Grosso — 1 licitaçõesGoiás — 7 licitaçõesDistrito Federal — 8 licitações
Rondônia — R$ 4,8 mi em valor estimadoAcre — sem editais abertosAmazonas — R$ 144 mil em valor estimadoRoraima — sem editais abertosPará — sem editais abertosAmapáTocantinsMaranhãoPiauí — sem editais abertosCeará — R$ 744 mil em valor estimadoRio Grande do NorteParaíba — R$ 1 mil em valor estimadoPernambuco — R$ 1,3 mi em valor estimadoAlagoasSergipeBahia — R$ 23,3 mi em valor estimadoMinas Gerais — R$ 1,4 mi em valor estimadoEspírito Santo — R$ 168 mil em valor estimadoRio de Janeiro — R$ 196 mil em valor estimadoSão Paulo — R$ 652 mil em valor estimadoParaná — R$ 404 mil em valor estimadoSanta Catarina — R$ 174 mil em valor estimadoRio Grande do Sul — R$ 463 mil em valor estimadoMato Grosso do SulMato GrossoGoiás — R$ 6 mil em valor estimadoDistrito Federal — R$ 38 mil em valor estimado
Ver tabela de dados (23 estados)
Licitações de Lanchonetes e Restaurantes (Concessão) por estado
estadosLicitaçõesValor estimadoCom valor
São Paulo62R$ 652 mil21
Minas Gerais59R$ 1,4 mi19
Paraná31R$ 404 mil6
Santa Catarina29R$ 174 mil10
Rio Grande do Sul23R$ 463 mil6
Rio de Janeiro10R$ 196 mil3
Bahia9R$ 23,3 mi3
Espírito Santo8R$ 168 mil1
Distrito Federal8R$ 38 mil1
Goiás7R$ 6 mil2
Pernambuco7R$ 1,3 mi3
Rio Grande do Norte4—0
Ceará3R$ 744 mil3
Amapá2—0
Amazonas2R$ 144 mil1
Paraíba2R$ 1 mil1
Tocantins2—0
Maranhão2—0
Mato Grosso do Sul2—0
Mato Grosso1—0
Rondônia1R$ 4,8 mi1
Sergipe1—0
Alagoas1—0

Lanchonetes e Restaurantes (Concessão) no segmento Concessões, Permissões e Imóveis

Serviços Bancários e Lotéricos lidera entre as atividades de Concessões, Permissões e Imóveis com 28% (664).

  1. Serviços Bancários e Lotéricos66428%
  2. Concessões Especiais59525%
  3. Locação e Aquisição de Imóveis42618%
  4. Lanchonetes e Restaurantes (Concessão)27612%
  5. Concessão e Privatização de Serviços Públicos24510%
  6. Estacionamento e Zona Azul432%
  7. Áreas em Aeroportos362%
  8. Áreas em Rodoviárias251%
  9. Pedágios201%
  10. Áreas em Sacolões e Mercados151%
  1. Concessão e Privatização de Serviços PúblicosR$ 16,3 bi35%
  2. Concessões EspeciaisR$ 15,3 bi33%
  3. Serviços Bancários e LotéricosR$ 14,5 bi31%
  4. Locação e Aquisição de ImóveisR$ 511,3 mi1%
  5. Lanchonetes e Restaurantes (Concessão)R$ 33,8 mi0%
  6. Estacionamento e Zona AzulR$ 29,6 mi0%
  7. Bancas de JornalR$ 2,7 mi0%
  8. Áreas em AeroportosR$ 1,6 mi0%
  9. Áreas em RodoviáriasR$ 757 mil0%
  10. PedágiosR$ 90 mil0%
Ver tabela de dados (11 Atividade)
Lanchonetes e Restaurantes (Concessão) no segmento Concessões, Permissões e Imóveis
AtividadeLicitaçõesValor estimadoCom valor
Serviços Bancários e Lotéricos664R$ 14,5 bi254
Concessões Especiais595R$ 15,3 bi162
Locação e Aquisição de Imóveis426R$ 511,3 mi118
Lanchonetes e Restaurantes (Concessão)276R$ 33,8 mi81
Concessão e Privatização de Serviços Públicos245R$ 16,3 bi82
Estacionamento e Zona Azul43R$ 29,6 mi20
Áreas em Aeroportos36R$ 1,6 mi2
Áreas em Rodoviárias25R$ 757 mil16
Pedágios20R$ 90 mil4
Áreas em Sacolões e Mercados15R$ 1 mil3
Bancas de Jornal8R$ 2,7 mi1

Licitação de concessão de lanchonetes e restaurantes é o processo pelo qual a Administração Pública delega a exploração comercial de espaços em órgãos públicos, como repartições e hospitais, a particulares, mediante contrato oneroso, com base na Lei 14.133/2021.

Sobre licitações de Lanchonetes e Restaurantes (Concessão)

A concessão de lanchonetes e restaurantes em órgãos públicos é uma oportunidade para empreendedores do ramo alimentício. Esses contratos permitem que o particular explore o espaço por prazo determinado, arcando com custos operacionais e pagando contraprestação ao poder público. Os editais são comuns em estados e municípios, abrangendo desde pequenas lanchonetes até restaurantes maiores.

A Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) rege esses processos, exigindo transparência e competitividade. As modalidades mais frequentes são o pregão eletrônico (para menor preço) e a concorrência (para melhor técnica ou técnica e preço). Em casos de baixo valor, pode haver dispensa de licitação. O fornecedor deve estar atento aos prazos e exigências documentais.

Como participar

  1. Identifique editais de concessão de lanchonetes/restaurantes no ConLicitação e analise o objeto, prazo e contraprestação.
  2. Prepare a documentação: certidões fiscais, trabalhistas, regularidade com FGTS, e comprovação de capacidade técnica (experiência em alimentação).
  3. Participe da sessão pública (geralmente pregão eletrônico) e apresente proposta de preço ou técnica, conforme o edital.
  4. Após vencedor, assine o contrato e providencie as licenças sanitárias e alvarás para iniciar a operação.

Documentação necessária

  • Certidão Conjunta de Débitos Federais (Receita Federal e PGFN)
  • Certidão de Regularidade do FGTS (CRF)
  • Certidão de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral no CNPJ
  • Atestado(s) de capacidade técnica em serviços de alimentação
  • Declaração de idoneidade e de cumprimento de requisitos do edital

Dicas para fornecedores

  • Acompanhe diariamente novos editais no ConLicitação para não perder prazos, pois as concessões têm demanda variável.
  • Estude o estudo de viabilidade econômica do edital para precificar corretamente sua proposta.
  • Verifique se o espaço já possui infraestrutura (água, esgoto, energia) ou se você precisará investir em adaptações.

Fontes: Lei 14.133/2021

Perguntas frequentes

Qual a diferença entre concessão e permissão de lanchonete?
Na concessão, o contrato é mais formal e de prazo maior, com investimentos do particular. Na permissão, é mais simples e precária, sem necessidade de licitação em alguns casos.
Preciso ter experiência em restaurantes para participar?
Sim, geralmente o edital exige atestado de capacidade técnica comprovando experiência prévia em serviços de alimentação.
Como sei o valor da contraprestação a pagar ao órgão?
O edital define o valor mínimo ou a forma de cálculo (percentual do faturamento). Você deve ofertar um valor igual ou superior ao mínimo.
Posso participar de licitação de lanchonete em outro estado?
Sim, desde que atenda aos requisitos do edital. Acompanhe editais de todo o Brasil pelo ConLicitação.
Quais as modalidades mais comuns para concessão de lanchonete?
Pregão eletrônico (menor preço) e concorrência (técnica e preço). Dispensa é rara, apenas para valores muito baixos.
O contrato de concessão pode ser renovado?
Sim, desde que previsto no edital e no contrato, por prazo determinado, respeitando o limite legal.

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