São processos de compra pública conduzidos por órgãos da Paraíba para adquirir mudas, sementes, fertilizantes e defensivos, visando apoiar a agricultura familiar, a reforma agrária e projetos de reflorestamento no semiárido. Seguem a Lei 14.133/2021.
Sobre licitações de Mudas, Sementes e Insumos Agrícolas em Paraíba
A Paraíba, com forte vocação agrícola e enfrentamento da seca, demanda constantemente mudas de espécies nativas e adaptadas ao semiárido, sementes de milho, feijão e palma forrageira, além de insumos como fertilizantes orgânicos. As licitações são realizadas por secretarias municipais, Emater-PB e a Secretaria de Estado da Agricultura.
Empresas locais e cooperativas da agricultura familiar têm vantagens competitivas, mas fornecedores de outros estados também podem participar. O acompanhamento preciso dos editais é essencial, pois os prazos costumam ser curtos e as entregas exigem logística para áreas rurais.
Como participar de licitações de Mudas, Sementes e Insumos Agrícolas em Paraíba
- Cadastre-se no ConLicitação para receber alertas de editais de mudas, sementes e insumos na Paraíba.
- Leia atentamente o edital, verificando especificações técnicas (porte da muda, germinação, composição do insumo) e prazos de entrega.
- Reúna a documentação exigida: CNPJ, certidões fiscais, comprovação de capacidade técnica (ex.: registro no RENASEM) e amostras, se solicitado.
- Elabore a proposta de preço conforme o modelo do edital, considere frete e embalagem, e envie dentro do prazo pelo sistema indicado (geralmente portal de compras do órgão).
Documentação necessária
- CNPJ ativo e comprovante de inscrição estadual/municipal
- Certidão Conjunta Negativa de Débitos (Federal, Estadual e Municipal)
- Certidão de Regularidade do FGTS (CRF) e INSS
- Comprovante de registro no RENASEM (para sementes e mudas)
- Atestado de capacidade técnica de fornecimento anterior
- Proposta comercial com planilha de custos
Dicas para fornecedores
- Acompanhe as licitações diariamente no ConLicitação, pois muitas são de pregão eletrônico com prazos reduzidos.
- Para mudas e sementes, destaque a procedência e a adaptação ao semiárido paraibano.
- Participe de pregões presenciais ou eletrônicos; na Paraíba, a preferência por cooperativas locais é comum, mas não exclusiva.
Fontes: Lei 14.133/2021
Atualizado em 18/06/2026 · Por Equipe Licitação Pública