Licitação de Portos e Aeroportos em Bahia

Veja licitações e editais de portos e aeroportos abertos em Bahia. Órgãos, datas de abertura e oportunidades atualizadas para fornecedores.

9 licitações abertas em Bahia · R$ 26,5 mi em valor estimado

Licitações Encontradas

9 oportunidades em Bahia · R$ 26,5 mi em valor estimado
CR AbertaConcorrência

LC 90003/2026 - 50903.002625/2024-96 - Contratação de empresa para prestação de serviços de supervisão e apoio à fiscalização da obra de embrechamento e recuperação do enrocamento de fechamento do ter…

Salvador/BA Concorrência Validade: 18/09/2026
LC 90003/2026 - 50903.002625/2024-96 - Contratação de empresa para prestação de serviços de supervisão e apoio à fiscalização da obra de embrechamento e recuper…

Licitações de Portos e Aeroportos na Bahia envolvem contratações públicas para construção, manutenção e operação de infraestrutura portuária e aeroportuária no estado, regidas pela Lei 14.133/2021. Incluem serviços como dragagem, ampliação de terminais e reforma de pistas de pouso.

Sobre licitações de Portos e Aeroportos em Bahia

A Bahia possui um dos maiores litorais do Brasil, com portos estratégicos como o Porto de Salvador e o Porto de Aratu-Candeias, além de aeroportos regionais em expansão. As licitações nesse setor são frequentes devido à necessidade de modernização logística para escoamento de grãos, minérios e turismo.

O estado tem investido em concessões e parcerias público-privadas para melhorar a infraestrutura. Fornecedores devem ficar atentos a editais que exigem alta capacidade técnica e financeira, além de certificações ambientais específicas para obras em áreas sensíveis como a Baía de Todos os Santos.

Como participar de licitações de Portos e Aeroportos em Bahia

  1. Cadastre-se no ConLicitação para receber alertas personalizados de licitações de portos e aeroportos na Bahia.
  2. Analise o edital completo, verificando requisitos técnicos, prazos e documentação exigida.
  3. Prepare a documentação, incluindo certidões fiscais, comprovação de capacidade técnica e proposta de preço.
  4. Participe da sessão pública (presencial ou eletrônica) e acompanhe o resultado pelo ConLicitação.

Documentação necessária

  • Certidão Conjunta Negativa de Débitos (Federal, Estadual e Municipal)
  • Comprovante de Inscrição no CNPJ
  • Certidão de Regularidade do FGTS (CRF)
  • Atestados de Capacidade Técnica (obras portuárias ou aeroportuárias)
  • Proposta de Preços detalhada

Dicas para fornecedores

  • Monitore editais de órgãos como Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) e Agência Estadual de Regulação (AGERBA) pelo ConLicitação.
  • Para obras aeroportuárias, exija-se a certificação ANAC para serviços em sítios aeroportuários.
  • Em licitações de portos, atente para exigências ambientais do INEMA e da Secretaria do Meio Ambiente.

Fontes: Lei 14.133/2021

Perguntas frequentes

Quais órgãos realizam licitações de portos e aeroportos na Bahia?
Os principais são a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), a Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA) e a Agência Estadual de Regulação (AGERBA).
Como encontrar licitações de portos e aeroportos na Bahia?
Use o ConLicitação para buscar e receber alertas personalizados dessas categorias no estado.
Preciso de certificação específica para obras aeroportuárias na Bahia?
Sim, é comum exigir certificação da ANAC para serviços em áreas operacionais de aeroportos.
Quais são os principais portos baianos com licitações?
Porto de Salvador, Porto de Aratu-Candeias, Porto de Ilhéus e Terminal Marítimo de Madre de Deus.
Como funciona a fase de habilitação em licitações de infraestrutura portuária?
A administração verifica a documentação e a capacidade técnica; empresas com irregularidades são inabilitadas.
Posso participar de licitações da Bahia se minha empresa for de outro estado?
Sim, desde que atenda aos requisitos do edital, não há restrição geográfica na Lei 14.133/2021.

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