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Licitação de Portos e Aeroportos em Sergipe

Veja licitações e editais de portos e aeroportos abertos em Sergipe. Órgãos, datas de abertura e oportunidades atualizadas para fornecedores.

1 licitações abertas em Sergipe

Licitações Encontradas

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Estamos atualizando as licitações de portos e aeroportos em Sergipe.

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Licitações de Portos e Aeroportos em Sergipe (SE) são processos de contratação pública para obras, serviços e fornecimentos relacionados à infraestrutura portuária e aeroportuária do estado, regidos pela Lei 14.133/2021, envolvendo órgãos como a Secretaria de Infraestrutura e o Departamento de Estradas de Rodagem.

Sobre licitações de Portos e Aeroportos em Sergipe

Sergipe possui um litoral estratégico com o Porto de Sergipe (atualmente desativado para cargas, mas com projetos de reativação) e o Aeroporto Santa Maria, em Aracaju, que passou por concessão à iniciativa privada em 2022. As licitações nesse setor envolvem desde manutenção de pistas e terminais até obras de dragagem e ampliação, com forte participação de órgãos estaduais e federais.

A Nova Lei de Licitações (14.133/2021) trouxe maior transparência e eficiência, exigindo planejamento detalhado e modalidades como pregão eletrônico e concorrência. Fornecedores locais e de outros estados podem disputar contratos que variam de pequenas reformas a grandes obras de infraestrutura, sempre com publicação nos portais oficiais do estado e da União.

Como participar de licitações de Portos e Aeroportos em Sergipe

  1. Cadastre-se no ConLicitação para receber alertas de editais na categoria Portos e Aeroportos em SE.
  2. Analise o edital completo, verificando objeto, prazos, exigências técnicas e documentação.
  3. Prepare a documentação exigida, incluindo certidões fiscais, trabalhistas e comprovação de capacidade técnica.
  4. Participe da sessão pública (geralmente eletrônica) e envie sua proposta dentro do prazo estipulado.

Documentação necessária

  • Certidão Conjunta Negativa de Débitos (Federal, Estadual e Municipal)
  • Certidão de Regularidade do FGTS (CRF)
  • Certidão de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Comprovante de Inscrição no CNPJ e no Cadastro de Fornecedores do Estado
  • Atestados de Capacidade Técnica de obras similares
  • Proposta de Preços detalhada conforme planilha do edital

Dicas para fornecedores

  • Mantenha seu cadastro no ConLicitação atualizado para não perder prazos de editais específicos de portos e aeroportos.
  • Verifique se sua empresa possui registro no CREA/CAU para obras de infraestrutura, exigido em licitações de grande porte.
  • Acompanhe as atas de sessões anteriores para entender o perfil das propostas vencedoras e ajustar sua estratégia.

Fontes: Lei 14.133/2021

Atualizado em 18/06/2026 · Por Equipe Licitação Pública

Perguntas frequentes

Como encontrar licitações de portos e aeroportos em Sergipe?
Utilize o ConLicitação para filtrar editais por estado (SE) e categoria (Portos e Aeroportos). Você também pode consultar os portais oficiais do governo estadual, mas o ConLicitação centraliza e envia alertas automáticos.
Quais órgãos realizam licitações de portos em Sergipe?
Os principais são a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SEINFRA), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SE) e, em âmbito federal, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Secretaria de Portos da Presidência da República.
Preciso de alguma certificação especial para participar?
Sim, para obras de infraestrutura portuária ou aeroportuária é comum exigir registro no CREA ou CAU, além de atestados de capacidade técnica em obras similares. Consulte o edital específico.
Como funciona a disputa eletrônica em licitações de aeroportos?
Geralmente é utilizado o pregão eletrônico para serviços comuns ou a concorrência eletrônica para obras. As propostas são enviadas online e a disputa ocorre em lances sucessivos, com critério de menor preço ou melhor técnica.
Posso participar de licitações de aeroportos mesmo sendo de outro estado?
Sim, desde que sua empresa atenda aos requisitos do edital e se cadastre nos sistemas exigidos. A Lei 14.133/2021 não impõe restrição geográfica, exceto em casos justificados de excepcionalidade.
O que é a fase de habilitação em licitações de portos?
É a etapa onde a comissão de licitação verifica se a documentação da empresa atende a todas as exigências do edital, como regularidade fiscal, trabalhista e comprovação de capacidade técnica. Se habilitada, a empresa pode ter sua proposta analisada.

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