Licitação de Portos e Aeroportos em Espírito Santo

Licitações de Portos e Aeroportos no Espírito Santo (ES) são processos de contratação pública para obras, serviços e suprimentos em infraestrutura portuária e aeroportuária, regidos pela Lei 14.133/2021, abrangendo terminais marítimos, aeroportos regionais e logística de transporte.

Sobre licitações de Portos e Aeroportos em Espírito Santo

O Espírito Santo possui um dos maiores complexos portuários do Brasil, com destaque para os portos de Vitória, Tubarão e Ubu, além de aeroportos como o de Vitória e regionais. Essas licitações envolvem desde dragagem e manutenção até ampliação de pistas e terminais de cargas.

As contratações são realizadas por órgãos estaduais e municipais, como a Secretaria de Transportes e Obras, e exigem atenção às regras da Lei 14.133/2021. O planejamento logístico e a capacidade técnica são diferenciais para fornecedores locais e nacionais.

Como participar de licitações de Portos e Aeroportos em Espírito Santo

1. Cadastre-se no ConLicitação para receber alertas de editais de portos e aeroportos no ES.
2. Analise o objeto, as exigências técnicas e os prazos do edital publicado no Diário Oficial do estado.
3. Prepare a documentação de habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica específica.
4. Apresente a proposta dentro do prazo, conforme modalidade (concorrência, pregão, diálogo competitivo, etc.).

Documentação necessária

• Certidão Conjunta Negativa de Débitos (Federal, Estadual e Municipal)
• Certidão de Regularidade do FGTS (CRF)
• Balanço Patrimonial dos últimos 2 exercícios
• Atestados de Capacidade Técnica para obras portuárias/aeroportuárias
• Comprovante de Registro ou Inscrição na Entidade Profissional Competente (CREA/CAU)

Dicas para fornecedores

• Acompanhe as licitações pelo ConLicitação para não perder prazos de editais específicos do ES.
• Verifique se há exigência de visita técnica ao local, comum em contratos de infraestrutura.
• Atente-se aos prazos de impugnação e recursos, que são reduzidos na Lei 14.133/2021.

Fontes: Lei 14.133/2021

Atualizado em 18/06/2026 · Por Equipe Licitação Pública