Licitação de Portos e Aeroportos em São Paulo

Licitações de Portos e Aeroportos em São Paulo (SP) são processos de contratação pública para obras, serviços e suprimentos destinados à infraestrutura portuária e aeroportuária, regidos pela Lei 14.133/2021, abrangendo terminais, pistas, pátios e sistemas de apoio.

Sobre licitações de Portos e Aeroportos em São Paulo

São Paulo possui uma das maiores redes de portos e aeroportos do Brasil, com destaque para o Porto de Santos e os aeroportos de Guarulhos e Congonhas. Esses ativos demandam constantes licitações para manutenção, expansão e operação, envolvendo desde serviços de dragagem até sistemas de segurança.

As contratações são conduzidas por órgãos como a Companhia Docas do Estado de São Paulo e a concessionária GRU Airport, seguindo a Lei 14.133/2021. Os editais são publicados no Compras.gov, e para não perder prazos, use o ConLicitação, que centraliza alertas e acompanhamento.

Como participar de licitações de Portos e Aeroportos em São Paulo

1. Cadastre-se no ConLicitação para receber alertas de editais de portos e aeroportos em SP.
2. Analise o edital no Compras.gov, verificando objeto, requisitos técnicos e prazos.
3. Prepare a documentação: habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e proposta econômica.
4. Participe da sessão pública (presencial ou eletrônica) e acompanhe o resultado pelo ConLicitação.

Documentação necessária

• Contrato social e alterações (registrado na Junta Comercial)
• CNPJ e inscrição estadual/municipal
• Certidão Conjunta Federal (Débitos e Dívida Ativa)
• Certidão Estadual e Municipal de regularidade fiscal
• Certidão de Débitos Trabalhistas (CNDT)
• Atestados de capacidade técnica para serviços portuários/aeroportuários
• Proposta comercial com planilha de custos

Dicas para fornecedores

• Mantenha os documentos de regularidade fiscal sempre atualizados para evitar inabilitação.
• Para obras portuárias, destaque experiência em serviços de dragagem ou infraestrutura marítima.
• Utilize o ConLicitação para configurar alertas por palavra-chave como 'aeroporto' ou 'porto' em SP.

Fontes: Lei 14.133/2021

Atualizado em 18/06/2026 · Por Equipe Licitação Pública