Veja os editais abertos de áreas em sacolões e mercados e escolha um estado.
15 licitações de áreas em sacolões e mercados no Brasil · R$ 1 mil em valor estimado
15 licitações vigentes · R$ 1 mil em valor estimado · 3 com valor divulgado
Bahia lidera entre os estados com 20% (3).
Bahia tem mais licitações, mas Paraíba movimenta o maior valor estimado.
Os 5 maiores concentram 87% do total nacional.
| estados | Licitações | Valor estimado | Com valor |
|---|---|---|---|
| Bahia | 3 | — | 0 |
| Minas Gerais | 3 | R$ 0 | 2 |
| Paraná | 3 | — | 0 |
| Paraíba | 2 | R$ 1 mil | 1 |
| Rio Grande do Norte | 2 | — | 0 |
| Tocantins | 1 | — | 0 |
| São Paulo | 1 | — | 0 |
Serviços Bancários e Lotéricos lidera entre as atividades de Concessões, Permissões e Imóveis com 28% (664).
| Atividade | Licitações | Valor estimado | Com valor |
|---|---|---|---|
| Serviços Bancários e Lotéricos | 664 | R$ 14,5 bi | 254 |
| Concessões Especiais | 595 | R$ 15,3 bi | 162 |
| Locação e Aquisição de Imóveis | 426 | R$ 511,3 mi | 118 |
| Lanchonetes e Restaurantes (Concessão) | 276 | R$ 33,8 mi | 81 |
| Concessão e Privatização de Serviços Públicos | 245 | R$ 16,3 bi | 82 |
| Estacionamento e Zona Azul | 43 | R$ 29,6 mi | 20 |
| Áreas em Aeroportos | 36 | R$ 1,6 mi | 2 |
| Áreas em Rodoviárias | 25 | R$ 757 mil | 16 |
| Pedágios | 20 | R$ 90 mil | 4 |
| Áreas em Sacolões e Mercados | 15 | R$ 1 mil | 3 |
| Bancas de Jornal | 8 | R$ 2,7 mi | 1 |
Licitação de áreas em sacolões e mercados é o processo pelo qual órgãos públicos concedem a exploração comercial de espaços físicos nesses equipamentos urbanos, por meio de contratos de permissão ou concessão onerosa, visando à comercialização de hortifrutigranjeiros e outros gêneros alimentícios.
As licitações para ocupação de áreas em sacolões e mercados públicos são oportunidades para comerciantes, produtores rurais e empreendedores formalizarem seus negócios em locais com grande fluxo de consumidores. Regidas pela Lei 14.133/2021, essas contratações ocorrem em diversas esferas (municipal, estadual e federal) e exigem atenção aos editais, que definem regras de uso, preço mínimo e prazos.
O processo é conduzido por secretarias de agricultura, abastecimento ou desenvolvimento econômico, que publicam os avisos em diários oficiais e no ConLicitação. A modalidade mais comum é o pregão eletrônico, mas também podem ocorrer concorrência ou dispensa de licitação para casos de baixo valor ou situações específicas. O fornecedor deve se cadastrar no sistema eletrônico utilizado, apresentar proposta e documentação de habilitação.
Fontes: Lei 14.133/2021