SM Aberta
Licitação de Concessões Especiais em Goiás
Veja licitações e editais de concessões especiais abertos em Goiás. Órgãos, datas de abertura e oportunidades atualizadas para fornecedores.
13 licitações abertas em Goiás · R$ 1,5 mi em valor estimado
Licitações Encontradas
13 oportunidades em Goiás · R$ 1,5 mi em valor estimado
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Credenciamento de permissionários para exercerem a permissão administrativa de uso do espaço público, especificamente das áreas físicas do parque de exposição Clube da Lagoa e áreas adjacentes, para a…
Licitações de Concessões Especiais em Goiás são processos regidos pela Lei 14.133/2021 para delegar a particulares a exploração de serviços públicos ou obras de infraestrutura, como rodovias e parques, mediante contrapartida tarifária ou remuneração alternativa.
Sobre licitações de Concessões Especiais em Goiás
Goiás, por sua posição estratégica no Centro-Oeste e intenso fluxo logístico, utiliza concessões especiais para viabilizar investimentos em rodovias, ferrovias e áreas de preservação ambiental. O estado tem buscado parcerias com a iniciativa privada para modernizar sua infraestrutura sem sobrecarregar o orçamento público.
As concessões especiais goianas frequentemente envolvem contrapartidas não tarifárias, como exploração comercial de áreas adjacentes, e são precedidas de estudos técnicos e consultas públicas. A participação em editais exige atenção aos prazos e à documentação específica, que deve ser acompanhada por plataformas especializadas como o ConLicitação.
Como participar de licitações de Concessões Especiais em Goiás
- Cadastre-se no ConLicitação para receber alertas de editais de concessão especial em Goiás.
- Analise o edital completo, verificando prazos, garantias e critérios de julgamento (maior oferta, menor tarifa ou melhor técnica).
- Prepare a documentação: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.
- Participe da sessão pública de abertura das propostas, presencial ou eletrônica, conforme o edital.
Documentação necessária
- Proposta comercial (preço/tarifa) conforme modelo do edital
- Comprovante de regularidade fiscal (certidões estadual, federal e municipal)
- Certidão de regularidade trabalhista (FGTS e INSS)
- Atestados de capacidade técnica para obras ou serviços similares
Dicas para fornecedores
- Monitore diariamente os portais oficiais e o ConLicitação para não perder publicações de editais.
- Estude o Plano de Outorga e as minutas contratuais antes de elaborar a proposta.
- Considere formar consórcios com empresas locais para atender aos requisitos de qualificação.
Fontes: Lei 14.133/2021
Perguntas frequentes
Quais concessões especiais estão abertas em Goiás?
Consulte o ConLicitação para ver os editais vigentes. Em Goiás, há concessões de rodovias, parques estaduais e terminais logísticos.
Qual a diferença entre concessão comum e especial?
A concessão especial permite formas alternativas de remuneração ao concessionário, como exploração de serviços acessórios ou receitas acessórias, além da tarifa.
Como faço para me credenciar para participar?
Geralmente, é necessário cadastro no sistema eletrônico do órgão licitante e no ConLicitação para receber notificações.
Quais garantias são exigidas?
A Lei 14.133/2021 exige garantia de proposta (até 1% do valor estimado) e garantia contratual (até 5% do valor do contrato).
Posso visitar o local da concessão antes de propor?
Sim, muitos editais preveem vistoria técnica obrigatória ou facultativa. Verifique as regras no edital.
O que acontece se eu desistir após vencer?
Perde-se a garantia de proposta e pode haver sanções, como impedimento de licitar por até 5 anos.
Outras licitações em Goiás
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