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Licitação de Concessões Especiais em Mato Grosso do Sul

Veja licitações e editais de concessões especiais abertos em Mato Grosso do Sul. Órgãos, datas de abertura e oportunidades atualizadas para fornecedores.

4 licitações abertas em Mato Grosso do Sul · R$ 713 mil em valor estimado

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4 oportunidades em Mato Grosso do Sul · R$ 713 mil em valor estimado
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Estamos atualizando as licitações de concessões especiais em Mato Grosso do Sul.

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Licitação de Concessões Especiais em Mato Grosso do Sul é o processo pelo qual a administração pública delega a particulares a exploração de serviços públicos ou obras por prazo determinado, com financiamento e risco privados, regido pela Lei 14.133/2021 e legislação estadual específica.

Sobre licitações de Concessões Especiais em Mato Grosso do Sul

Mato Grosso do Sul, com sua economia baseada no agronegócio e turismo, frequentemente utiliza concessões especiais para projetos de infraestrutura, como rodovias, aeroportos e parques. A proximidade com fronteiras internacionais e o bioma Pantanal exigem modelagens contratuais que conciliem desenvolvimento e sustentabilidade.

As licitações de concessões especiais no estado seguem a Lei 14.133/2021, com particularidades como a participação de consórcios e exigência de garantias robustas. O acompanhamento desses certames é facilitado pelo ConLicitação, que centraliza avisos e prazos de todos os órgãos estaduais.

Como participar de licitações de Concessões Especiais em Mato Grosso do Sul

  1. Cadastre-se no ConLicitação para receber alertas personalizados de concessões especiais em MS.
  2. Analise o edital completo, verificando prazos, garantias e critérios de julgamento.
  3. Prepare a documentação de habilitação: regularidade fiscal, jurídica e técnica.
  4. Formule a proposta técnica e de preço, atendendo às exigências de sustentabilidade e contrapartidas locais.

Documentação necessária

  • Proposta comercial e técnica
  • Certidões de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal)
  • Certidão de falência e recuperação judicial
  • Comprovação de capacidade técnica (atestados de obras similares)
  • Garantia de proposta (conforme edital)

Dicas para fornecedores

  • Acompanhe o ConLicitação para não perder prazos de impugnações e recursos.
  • Forme consórcios com empresas locais para atender exigências de regionalização.
  • Estude o plano de negócios considerando sazonalidade do turismo e logística do agronegócio.

Fontes: Lei 14.133/2021

Atualizado em 18/06/2026 · Por Equipe Licitação Pública

Perguntas frequentes

O que são concessões especiais em MS?
São contratos administrativos em que o governo estadual delega a particulares a exploração de serviços públicos ou obras, com prazo determinado e riscos privados, sob a Lei 14.133/2021.
Quais órgãos realizam concessões especiais em MS?
Principalmente a Secretaria de Infraestrutura e a Agência Estadual de Regulação, mas também prefeituras e autarquias. Consulte portais oficiais e o ConLicitação.
Como encontrar editais de concessão especial em MS?
Use o ConLicitação para centralizar buscas e receber alertas de novos editais publicados no Diário Oficial do Estado e outros canais.
Quais os prazos típicos para essas licitações?
Variam conforme a complexidade, mas geralmente entre 45 e 90 dias para apresentação de propostas. Acompanhe o cronograma no edital e no ConLicitação.
Posso participar como consórcio?
Sim, é comum em concessões especiais. Exija que o edital permita consórcios e atenda aos requisitos de capacidade técnica somada.
Preciso de garantia para participar?
Sim, geralmente é exigida garantia de proposta de 1% a 5% do valor estimado. Consulte o edital para valores exatos.

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