Licitação de Concessões Especiais em Rio Grande do Norte

Veja licitações e editais de concessões especiais abertos em Rio Grande do Norte. Órgãos, datas de abertura e oportunidades atualizadas para fornecedores.

5 licitações abertas em Rio Grande do Norte

Licitações Encontradas

5 oportunidades em Rio Grande do Norte
PE AbertaPregão Eletrônico

Cessão Onerosa de uso de área para Praça de Alimentação do evento Portões Abertos 2026, na modalidade de pregão eletrônico.

Parnamirim/RN Pregão Eletrônico Validade: 16/09/2026
Valor estimadoR$ 100,00
1 - Concessão Uso - Área / Imóvel Público Cessão de Uso, a título Oneroso, de Bens Imóveis de Domínio da União, de um lote único de espaço, composto por uma áre…
PE AbertaPregão Eletrônico

Cessão de uso, a título oneroso, de área, medindo 46,68 m² quarenta e seis vírgula sessenta e oito metros quadrados, para exploração comercial do tipo CANTINA/LANCHONETE, localizado nas dependências d…

Natal/RN Pregão Eletrônico Validade: 18/09/2026
Valor estimadoR$ 1.200
1 - Serviços De Fornecimento De Refeição Com Serviço Completo De Atendimento O objeto da presente licitação é Cessão de uso, a título oneroso, de área, medindo…

Licitação de Concessão Especial no RN é um processo regido pela Lei 14.133/2021 para delegar a particulares a exploração de serviços públicos ou obras, como rodovias ou terminais, mediante contrapartida e riscos compartilhados, com foco em eficiência e investimento privado.

Sobre licitações de Concessões Especiais em Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte, com seu litoral extenso e potencial turístico, tem utilizado concessões especiais para impulsionar infraestrutura em áreas como mobilidade urbana, saneamento e energia renovável. A proximidade com polos eólicos e solares atrai investidores para projetos de concessão de parques de geração, enquanto a capital Natal busca modernizar terminais turísticos e rodoviários.

As concessões especiais no estado seguem a Nova Lei de Licitações (14.133/2021), que trouxe maior segurança jurídica e transparência. Órgãos como a Secretaria de Infraestrutura (SIN) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) são responsáveis por editais, que priorizam modelagens inovadoras e participação de consórcios. A região Nordeste tem se destacado em concessões de saneamento, e o RN não fica atrás, com projetos de universalização do acesso à água e esgoto em cidades do interior.

Como participar de licitações de Concessões Especiais em Rio Grande do Norte

  1. Acesse portais oficiais do estado e do ConLicitação para encontrar editais de concessão especial no RN.
  2. Analise o edital detalhadamente, verificando requisitos técnicos, econômicos e documentação exigida.
  3. Forme consórcio ou prepare garantias, se necessário, e elabore proposta conforme o modelo do edital.
  4. Entregue a proposta dentro do prazo, acompanhando o certame via ConLicitação para não perder prazos.

Documentação necessária

  • Certidão de regularidade fiscal e trabalhista
  • Comprovante de capacidade técnica (atestados de obras/serviços similares)
  • Demonstrações financeiras dos últimos 3 exercícios
  • Plano de negócios e cronograma de investimentos
  • Garantia de proposta (conforme edital)

Dicas para fornecedores

  • Mantenha cadastro atualizado no ConLicitação para receber alertas de novos editais de concessão especial no RN.
  • Estude os planos estaduais (ex.: Plano de Saneamento) para identificar oportunidades de concessão.
  • Participe de audiências públicas e consultas prévias para influenciar o edital.

Fontes: Lei 14.133/2021

Perguntas frequentes

O que diferencia uma concessão especial de uma concessão comum?
A concessão especial geralmente envolve contrapartidas não tarifárias, como exploração de atividades acessórias, ou riscos compartilhados de forma atípica, sendo menos comum no RN.
Quais órgãos do RN conduzem licitações de concessão especial?
Principais órgãos: Secretaria de Infraestrutura (SIN), DER-RN, e prefeituras de Natal, Mossoró e Parnamirim.
Como receber notificações de novas concessões especiais no RN?
Use o ConLicitação para monitorar editais e receber alertas personalizados por categoria e região.
Quais setores têm mais concessões especiais no RN?
Saneamento básico, energia renovável (eólica/solar), mobilidade urbana e terminais turísticos.
Existe preferência para empresas locais nas concessões especiais do RN?
Não. A Lei 14.133/2021 veda tratamento diferenciado, mas o edital pode exigir contrapartidas regionais.

Notícias sobre licitações em Rio Grande do Norte

Ver todas as notícias →

● Para fornecedores

Receba os editais do seu segmento antes da concorrência

Crie sua conta gratuita no ConLicitação e configure alertas por categoria, estado e modalidade. Teste sem compromisso.