SM Aberta
Licitação de Concessões Especiais em São Paulo
Veja licitações e editais de concessões especiais abertos em São Paulo. Órgãos, datas de abertura e oportunidades atualizadas para fornecedores.
109 licitações abertas em São Paulo · R$ 1,3 bi em valor estimado
Licitações Encontradas
109 oportunidades em São Paulo · R$ 1,3 bi em valor estimado
PE AbertaPregão Eletrônico
Cessão de uso, a título oneroso, de um imóvel no interior do complexo do Comando de Aviação do Exército CAvEx Estrada Municipal dos Remédios nº 2135, Bairro das Granjas Rurais - Taubaté/SP, denominado…
Valor estimadoR$ 59.792
1 - Concessão uso - área / imóvel público Cessão de uso, a título oneroso, de um imóvel no interior do complexo do Comando de Aviação do Exército CAvEx Estrada…
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Permissão de uso de espaços públicos a pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, destinados à exploração comercial de bebidas e alimentação durante as festividades do Beleza Negra, no dia 15 de novembro…
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Seleção de ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OSC objetivando a conjugação de esforços para o funcionamento e manutenção do "Restaurante Bom Prato" instituído pelo Decreto n.º 70.225, de 19 de dezembro de…
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Permissão de uso do espaço público a pessoas jurídicas, destinada à exploração comercial de produtos relacionados à cultura afrobrasileira durante o Beleza Negra 2026, que será realizado na Praça Mano…
CR AbertaConcorrência
Concessão dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos do município de São José do Rio Pardo
Licitação de Concessões Especiais em São Paulo (SP) é o processo regido pela Lei 14.133/2021 para selecionar propostas que outorgam ao particular o direito de explorar serviços ou bens públicos por prazo determinado, com investimentos e riscos assumidos pelo concessionário.
Sobre licitações de Concessões Especiais em São Paulo
São Paulo, como maior centro econômico do país, realiza concessões especiais principalmente nas áreas de transporte (rodovias, trens, metrô), saneamento básico e iluminação pública. A complexidade desses projetos exige que os fornecedores estejam atentos às peculiaridades locais, como as exigências de contrapartidas sociais e ambientais.
As licitações são publicadas no Compras.gov, e o acompanhamento eficiente é crucial devido aos prazos apertados para apresentação de propostas e documentação. O ConLicitação oferece alertas personalizados para não perder nenhuma oportunidade.
Como participar de licitações de Concessões Especiais em São Paulo
- Cadastre-se no ConLicitação para receber alertas de editais de concessões especiais em SP.
- Analise o edital completo, verificando prazos, garantias e critérios de julgamento (menor tarifa ou maior outorga).
- Prepare a documentação de habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica exigida.
- Elabore a proposta comercial conforme o modelo do edital e entregue dentro do prazo no Compras.gov.
Documentação necessária
- Certidão Conjunta Negativa de Débitos (Federal, Estadual e Municipal)
- Balanço patrimonial e demonstrações financeiras dos últimos 2 exercícios
- Comprovação de capacidade técnica (atestados de obras/serviços similares)
- Garantia de proposta (caução, seguro-garantia ou fiança bancária)
- Certidão de regularidade do FGTS e INSS
Dicas para fornecedores
- Utilize o ConLicitação para monitorar diariamente novos editais e evitar perder prazos.
- Estude o plano de negócios e a modelagem econômico-financeira do edital para precificar corretamente.
- Participe de audiências públicas e sessões de esclarecimento para tirar dúvidas com o órgão licitante.
Fontes: Lei 14.133/2021
Perguntas frequentes
O que são concessões especiais?
São contratos em que o particular assume a exploração de serviço público mediante investimentos, com prazo determinado e riscos compartilhados, regidos pela Lei 14.133/2021.
Onde encontro editais de concessão especial em São Paulo?
Os editais são publicados no Compras.gov. Para não perder nenhum, cadastre-se no ConLicitação e receba alertas personalizados.
Quais documentos são exigidos para participar?
Exige-se certidões negativas, balanço patrimonial, atestados de capacidade técnica, garantia de proposta e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.
Como funciona o julgamento das propostas?
Geralmente pelo critério de menor tarifa ou maior outorga, conforme definido no edital. A proposta técnica também pode ser pontuada.
Posso participar como consórcio?
Sim, desde que o edital permita. É necessário apresentar contrato de consórcio e comprovar que todas as empresas atendem aos requisitos.
Qual a diferença entre concessão comum e especial?
Concessão especial envolve contrapartidas não tarifárias, como investimentos em infraestrutura social ou ambiental, além da exploração do serviço.
Concessões Especiais nas cidades de São Paulo
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