Licitação de Concessões Especiais em Mato Grosso

Veja licitações e editais de concessões especiais abertos em Mato Grosso. Órgãos, datas de abertura e oportunidades atualizadas para fornecedores.

10 licitações abertas em Mato Grosso

Licitações Encontradas

10 oportunidades em Mato Grosso
AP AbertaAudiência Pública

Audiência Pública destinada à apresentação, discussão e coleta de sugestões da população acerca do Projeto de Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Juruena-MT.

Juruena/MT Audiência Pública Validade: 07/08/2026

Licitações de Concessões Especiais em Mato Grosso são processos regidos pela Lei 14.133/2021 para delegar a particulares a exploração de serviços públicos ou obras, como rodovias, parques e infraestrutura, mediante contrapartida tarifária ou financeira, com regras específicas do estado.

Sobre licitações de Concessões Especiais em Mato Grosso

Mato Grosso possui vasta extensão territorial e forte vocação agropecuária, demandando concessões especiais para melhorar infraestrutura logística, como rodovias e ferrovias, e para gestão de parques estaduais e áreas de conservação. Essas concessões visam atrair investimentos privados para serviços públicos, com fiscalização estadual e modelagem de contratos baseados na Lei 14.133/2021.

O estado tem se destacado em concessões de rodovias (como a BR-163) e de parques turísticos, com editais que exigem contrapartidas socioambientais. A participação requer atenção aos prazos e documentos, sendo essencial usar plataformas especializadas para não perder oportunidades.

Como participar de licitações de Concessões Especiais em Mato Grosso

  1. Cadastre-se no ConLicitação para receber alertas de editais de concessões especiais em MT.
  2. Analise o edital completo, verificando prazos, garantias e critérios de julgamento.
  3. Prepare a documentação técnica e econômico-financeira, incluindo prova de regularidade fiscal e capacidade técnica.
  4. Participe da sessão pública de abertura das propostas, presencial ou eletronicamente, conforme edital.

Documentação necessária

  • Proposta comercial e técnica
  • Certidão de regularidade fiscal federal, estadual e municipal
  • Comprovante de garantia de proposta (seguro-garantia ou caução)
  • Atestados de capacidade técnica para serviços similares
  • Certidão negativa de falência e recuperação judicial
  • Documentos de constituição da empresa (contrato social, CNPJ)

Dicas para fornecedores

  • Use o ConLicitação para monitorar editais de concessões especiais em MT e não perder prazos.
  • Estude os estudos de viabilidade e modelagem do edital para elaborar proposta competitiva.
  • Consulte órgãos estaduais como a Secretaria de Infraestrutura para esclarecer dúvidas técnicas.

Fontes: Lei 14.133/2021

Perguntas frequentes

O que são concessões especiais em Mato Grosso?
São contratos administrativos em que o governo delega a um particular a exploração de serviço público ou obra, como rodovias ou parques, por prazo determinado, sob a Lei 14.133/2021.
Como encontrar licitações de concessão especial em MT?
A melhor forma é usar o ConLicitação, que reúne editais de todo o Brasil, incluindo Mato Grosso, com alertas personalizados.
Quais órgãos realizam concessões especiais em MT?
Principalmente a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), mas podem variar conforme o objeto.
Preciso de garantia para participar?
Sim, normalmente exige-se garantia de proposta (1% a 5% do valor estimado) e garantia contratual (até 10% do valor do contrato), conforme edital.
Como receber alertas de novos editais em MT?
Cadastre-se no ConLicitação e configure alertas para a categoria 'Concessões Especiais' no estado de Mato Grosso.
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