SM Aberta
Veja licitações e editais de concessões especiais abertos em Rio de Janeiro. Órgãos, datas de abertura e oportunidades atualizadas para fornecedores.
17 licitações abertas em Rio de Janeiro · R$ 63,9 mi em valor estimado
Licitação de concessão especial no Rio de Janeiro é o processo pelo qual a administração pública delega a particulares a prestação de serviços públicos ou obras, mediante contrato de concessão, sob regime especial previsto na Lei 14.133/2021, com características próprias do estado.
O Rio de Janeiro, com sua densa malha urbana e importantes áreas portuárias e turísticas, frequentemente utiliza concessões especiais para projetos de infraestrutura, mobilidade e saneamento. A região metropolitana concentra a maioria dos editais, mas municípios do interior também promovem concessões para serviços como iluminação pública e terminais rodoviários.
As concessões especiais no RJ costumam envolver contrapartidas complexas e modelagens jurídicas específicas, exigindo dos fornecedores atenção a prazos e documentação. O uso de parcerias público-privadas (PPPs) é comum, especialmente em projetos de grande vulto, como linhas de metrô e tratamento de resíduos.
Fontes: Lei 14.133/2021