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Licitação de Concessões Especiais em Santa Catarina
Veja licitações e editais de concessões especiais abertos em Santa Catarina. Órgãos, datas de abertura e oportunidades atualizadas para fornecedores.
61 licitações abertas em Santa Catarina · R$ 670 mil em valor estimado
Licitações Encontradas
61 oportunidades em Santa Catarina · R$ 670 mil em valor estimado
PR AbertaPregão Presencial
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PUBLICO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, PARA EMPRESAS QUE QUEIRAM SE ESTABELECER SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO PARA FINS DE CONTEMPLAÇÃO DE INCENTIVOS MATERIAIS NO SE…
Valor estimadoR$ 1.377
2 - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NÃO REMUNERADO DE UM TERRENO PLANO, SEM BENFEITORIAS, SITUADO NA LINHA XV DE NOVEMBRO, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 41,49 X 7…
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O presente Edital tem por objeto convocar as pessoas jurídicas e entidades regularmente credenciadas nos termos do Edital nº 06/2026 para manifestarem interesse na obtenção de permissão temporária de…
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Seleção de até 3 três expositores de alimentação para ocupar a Praça de Alimentação do evento, oferecendo ao público opções pagas de doces, salgados e bebidas.
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Seleção de propostas de pessoas físicas ou jurídicas para celebração de Termo de Parceria destinado à produção, fornecimento, instalação de lixeiras públicas padronizadas pelo Município de Laguna, abr…
a Modelo 1 -- Lixeira para Orla da Praia Prancha A002: estrutura composta por montantes e peças em madeira de eucalipto aparelhado tratado em autoclave seção 10…
Licitação de Concessões Especiais em Santa Catarina é o processo pelo qual a administração pública estadual ou municipal delega a particulares a prestação de serviços públicos ou a exploração de bens públicos, sob regime especial, conforme a Lei 14.133/2021. Inclui concessões patrocinadas e administrativas, comuns em infraestrutura turística, rodoviária e portuária no estado.
Sobre licitações de Concessões Especiais em Santa Catarina
Santa Catarina, com forte vocação turística e portuária, realiza concessões especiais para explorar o potencial de suas praias, serras e infraestrutura logística. A Lei 14.133/2021 rege esses certames, que exigem estudos de viabilidade e modelagem complexa. Os fornecedores devem atentar para editais que envolvem concessões de rodovias, aeroportos, terminais portuários e parques estaduais, comuns na região.
A participação requer cadastro prévio nos portais oficiais do estado e atenção aos prazos de impugnação e apresentação de propostas. O ConLicitação é a ferramenta ideal para não perder nenhuma oportunidade, oferecendo alertas personalizados e acompanhamento detalhado dos editais de concessões especiais em Santa Catarina.
Como participar de licitações de Concessões Especiais em Santa Catarina
- Cadastre-se nos portais oficiais de compras do estado de Santa Catarina e obtenha certificação digital.
- Acesse o ConLicitação para configurar alertas de editais de concessões especiais e receba notificações em tempo real.
- Analise o edital, os anexos e o estudo de viabilidade; prepare a documentação de habilitação e a proposta técnica e econômica.
- Participe da sessão pública de abertura das propostas, que pode ser presencial ou eletrônica, conforme o edital.
Documentação necessária
- Documentos de habilitação jurídica (contrato social, CNPJ, etc.)
- Regularidade fiscal e trabalhista (certidões federal, estadual e municipal)
- Qualificação técnica (comprovação de experiência em concessões similares)
- Proposta econômica detalhada com plano de negócios e cronograma
Dicas para fornecedores
- Utilize o ConLicitação para monitorar diariamente novos editais de concessões especiais em SC e não perder prazos.
- Estude o plano de outorga e as obrigações do concessionário; contratos de concessão especial costumam ter cláusulas de equilíbrio econômico-financeiro.
- Participe de audiências públicas e consultas prévias para entender as demandas regionais e ajustar sua proposta.
Fontes: Lei 14.133/2021
Perguntas frequentes
O que são concessões especiais em Santa Catarina?
São contratos de concessão de serviços públicos ou exploração de bens públicos, sob regime especial, regidos pela Lei 14.133/2021. Exemplos incluem concessões de rodovias, aeroportos e parques.
Como encontrar licitações de concessões especiais em SC?
Utilize o ConLicitação para receber alertas personalizados de editais publicados nos portais oficiais do estado e dos municípios catarinenses.
Quais documentos são exigidos para participar?
São necessários documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e proposta econômica, conforme especificado no edital.
Qual a diferença entre concessão comum e especial?
A concessão especial pode incluir contraprestação do poder público (concessão patrocinada) ou ser exclusivamente administrativa, enquanto a comum é autossustentável pelas tarifas.
Posso participar de concessões especiais como MEI?
Sim, desde que atenda aos requisitos de qualificação técnica e econômica exigidos no edital. Muitas concessões exigem comprovação de capacidade financeira robusta.
Como acompanhar os prazos das licitações de concessão especial?
O ConLicitação oferece alertas de prazos e atualizações dos editais, facilitando o acompanhamento e evitando perda de datas importantes.
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